2003-04-02 - DESPACHO 6498/2003 - MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina que os responsáveis pelos departamentos governamentais de que dependem os funcionários ou agentes que integram o Coro Polifónico Cantar Nosso da Golegã, considerem os mesmos em exercício efectivo de funções nos dias 27 de Maio e 2 de Junho data em que se deslocam a França a fim de participar num programa de intercâmbio cultural.

2003-04-02 - DESPACHO 6510/2003 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Exonera, a seu pedido, a licenciada Elvira Lino Teles Branco dos Santos, do cargo de secretária-geral-adjunta do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas.

2003-04-02 - DESPACHO 6509/2003 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia a licenciada em Direito Lisdália Maria Bairras Amaral Portas subdirectora-geral da Inspecção-Geral de Auditoria de Gestão.

2003-04-02 - DESPACHO 6497/2003 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado José Luís Machado Seruya director do Centro de Gestão da Rede Informática do Governo (CEGER).

2003-04-02 - DESPACHO CONJUNTO 306/2003 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Declara a utilidade pública a ampliação da zona industrial de Almeirim.

2003-04-02 - DESPACHO 6527/2003 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Fixa em 4,5% a percentagem das receitas de exploração dos portos integrados em administrações portuárias para o ano de 2003.

2003-04-02 - DESPACHO 6514/2003 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia um grupo coordenador tendo em vista a implementação de um serviço de atendimento permanente do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e das Pescas.

2003-04-02 - DESPACHO 6518/2003 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E DO ENSINO SUPERIOR

Considera encerrado o Instituto de Estudos Superiores Financeiros e Fiscais (Lisboa) a partir do ano lectivo de 2002-2003, inclusivé.

2003-04-02 - DESPACHO 6519/2003 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E DO ENSINO SUPERIOR

Exonera, a seu pedido, a mestra Maria de Fátima Carvalho Rosado, de directora da Escola Superior de Técnologia de Saúde de Coimbra.

2003-04-02 - DESPACHO 6520/2003 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E DO ENSINO SUPERIOR

Exonera, a seu pedido, o técnico de radiologia Francisco José da Silva Cabrita Grade, de subdirector da Escola Superior de Técnologia da Saúde de Coimbra.