2003-04-12 - DESPACHO 7239/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Reconhece como de protecção integrada nas culturas de vinha e pomóideas a organização de agricultores denominada AATV-Associação de Agricultores de Torres Vedras.

2003-04-12 - LOUVOR 195/2003 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Manuel José Moutinho de Pádua, subdirector-geral da Administração Pública, cessou a sua actividade, ficando a aguardar aposentação. A Ministra de Estado e das Finanças, Maria Manuela Dias Ferreira Leite, atribui-lhe público louvor.

2003-04-12 - DESPACHO 7224/2003 - SECRETARIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS EUROPEUS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia a licenciada Ana Branco Rodrigues Leitão assessora do gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus, licenciado Carlos Henrique da Costa Neves.

2003-04-12 - DESPACHO 7242/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Declara a utilidade pública da expropriação da parcela de terreno, identificada no mapa e na planta anexa, necessária à construção da obra da variante nascente de Famalicão.

2003-04-12 - DESPACHO 7244/2003 - MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Nomeia o licenciado Francisco José Gonçalves Barracha vice-presidente do Instituto dos Resíduos, ficando autorizado a exercer a actividade docente.

2003-04-12 - DESPACHO 7234/2003 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Exonera a licenciada Filipa Leite Faria das funções que exercia no gabinete da Ministra da Justiça, licenciada Maria Celeste Ferreira Lopes Cardona.

2003-04-12 - DESPACHO 7232/2003 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Nomeia a licenciada Maria Teresa Seia de Alves Martins directora-adjunta do gabinete para as Relações Internacionais Europeias e de Cooperação do Ministério da Justiça.

2003-04-12 - DESPACHO 7233/2003 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Nomeia o licenciado António Manuel Crespo Pimentel Vilhena de Carvalho director-adjunto do gabinete para as Relações Internacionais, Europeias e de Cooperação do Ministério da Justiça.

2003-04-12 - DESPACHO 7235/2003 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Reconhece o interesse económico para o País do investimento projectado pela empresa João de Deus e Filhos S.A., localizada em Benavente que se dedica à produção de radiadores e intercoolers para a indústria automóvel. Este investimento implica a ampliação das suas actuais instalações, ampliação que conflitua com o estabelecido no Plano Director Municipal de Benavente.

2003-04-12 - DESPACHO 7243/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Declara a utilidade pública da expropriação dos bens imóveis, identificados em planta e mapa anexo, necessários á construção da via dupla do metro da área metrpolitana do Porto no troço Senhora da Hora-Vila do Conde-Póvoa de Varzim.