2003-03-31 - LISTAGEM 102/2003 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica a listagem das transferências efectuadas pelos organismos da Presidência do Conselho de Ministros no 2º semestre de 2002.

2003-03-31 - DESPACHO 6299/2003 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Dá por findo, a seu pedido, o exercicio das funções de director regional-adjunto da Direcção Regional de educação de Lisboa da Licenciada Maria Lucília Atanásio Cabrita Lopes Pinheiro.

2003-03-31 - DESPACHO 6295/2003 - MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina que os responsáveis pelos departamentos governamentais de que dependem os funcionários ou agentes que integram a Associação das Antigas Tunas da Universidade de Coimbra, considerem os mesmos em exercicios efectivo de funções nos próximos dias 28 de Abril a 2 de Maio, período de tempo em que aquela Associação de desloca à Região Autónoma da Madeira, para participar numa digressão artística.

2003-03-31 - DESPACHO 6298/2003 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Dá por findas, a seu pedidio as funções de director regional-adjunto da Direcção Regional de Educação de Lisboa do Licenciado João da Costa Marreiros.

2003-03-31 - LISTAGEM 102-A/2003 - INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO

Lista dos subsídios concedidos pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), durante o 2º semestre de 2002, co-financiados pelo Fundo Social Europeu (FSE) e pelo FEDER no âmbito do Programa Operacional Emprego, Formação e Desenvolvimento Social (POEFDS).