2003-03-29 - DESPACHO 6254/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Tendo o conselho directivo da Administração Geral Tributária (AGT) procedido à entrega das contas no dia 24 de Fevereiro de 2003, anuncia, que a extinção daquele organismo ocorreu no dia 25 de Fevereiro de 2003.

2003-03-29 - RECTIFICAÇÃO 703/2003 - DIRECÇÃO-GERAL DAS ALFÂNDEGAS E DOS IMPOSTOS ESPECIAIS SOBRE O CONSUMO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Por ter saído com inexactidão o Despacho n.º 4430/2003(2ªSérie), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 56, de 7 de Março de 2003, a p. 3641, relativo à concessão de licença para o exercício da actividade à empresa Sigma Aldrich Química, S. A., rectifica-se que onde se lê "N-ácido acentilantranílico" deve ler-se "N-ácido acetilantranílico".

2003-03-29 - DESPACHO CONJUNTO 297/2003 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Reconhece que os donativos concedidos, no ano de 1999, a Filipe Oliveira para realização do Projecto Antologia de Jovens Poetas do Baixo Minho, que foi considerado de interesse cultural, podem beneficiar dos incentivos fiscais.

2003-03-29 - DESPACHO 6252/2003 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Exonera Amável Francisco dos Santos do cargo de adjunto do gabinete da Ministra de Estado e das Finanças, Maria Manuela Dias Ferreira Leite a fim de exercer funções como director-geral do Desenvolvimento Regional.

2003-03-29 - PORTARIA 370/2003 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA SAÚDE

Cria no quadro de pessoal da Administração Regional de Saúde do Norte, Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo, serviços de âmbito sub-regional, um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar.

2003-03-29 - PORTARIA 371/2003 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA SAÚDE

Cria no quadro de pessoal da Administração Regional de Saúde do Centro, Sub-Região de Saúde de Leiria, serviços de âmbito sub-regional, um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar.

2003-03-29 - DESPACHO 6258/2003 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia o tenente-general António José Martins de Matos Comandante Operacional da Força Aérea em substituição do tenente-general, José Francisco Fernandes Nico.

2003-03-29 - DESPACHO 6279/2003 - MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Rectifica o despacho nº 1120/2003(2ªSérie), que publica o mapa das áreas expropriadas necessárias à implantação da rede viária da infra-estrutura 12 e condutas, integradas nos empreendimentos de fins múltiplos do Alqueva.

2003-03-29 - DESPACHO 6278/2003 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Nomeia o Doutor José António Calixto Marques de Oliveira, director da Biblioteca Pública de Évora.

2003-03-29 - DESPACHO 6253/2003 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

A Ministra de Estado e das Finanças, Maria Manuela Dias Ferreira Leite, determina que será substituída na sua ausência nos próximos dias 19 a 21 de Março de 2003 pelo Secretário de Estado do Orçamento, Norberto Emílio Sequeira da Rosa.