2003-03-14 - DESPACHO 5029/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia o Conselho Consultivo para o Desenvolvimento Estratégico do Sector de Medicamento.

2003-03-14 - AVISO 3604/2003 - DIRECÇÃO-GERAL DO PATRIMÓNIO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Lista de antiguidade dos funcionários do quadro de pessoal da Direcção Geral do Património, reportada a 31 de Dezembro de 2002.

2003-03-14 - DESPACHO 4993/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E DA COOPERAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia a licenciada Joana Cristina Valente dos Santos Rosado para exercer funções no gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros, licenciado António Manuel Lourenço dos Santos.

2003-03-14 - DESPACHO 5026/2003 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Exonera o licenciado João Manuel Andrade de França Gouveia do cargo de presidente do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM).

2003-03-14 - DESPACHO 5027/2003 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia o licenciado António Manuel Marques Luis para exercer o cargo de director do Hospital Distrital de Lamego.

2003-03-14 - DESPACHO 5028/2003 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Exonera o licenciado Hélder Morais Pinto do cargo de vogal do conselho de administração da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo.

2003-03-14 - DESPACHO 5034/2003 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Nomeia Júlia Marques Cardoso para exercer funções no Gabinete do Ministro das Obras Públicas Transportes e Habitação, Prof. Doutor Luis Francisco Valente de OLiveira.

2003-03-14 - DESPACHO 5040/2003 - MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Nomeia a engenheira Maria Gabriela de Sousa Vieira Borga Martins Borrego para exercer funções no Gabinete do Ministro das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente, licenciado Isaltino Afonso de Morais.

2003-03-14 - DESPACHO 5031/2003 - MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Renova a comissão de serviço do lic. Viriato Gonçalves Reis no cargo de subinspector-geral do Ministério da Segurança Social e do Trabalho.

2003-03-14 - DESPACHO 5035/2003 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Designa, para integrar o Conselho Nacional dos Portos e dos Transportes Marítimos (CNPTM) os seguintes membros: Engenheiro António Duarte Silva, Dr. João Prates Bebeiano, Professor Luis António Tadeu dos Santos Almeida.