2003-03-14 - DESPACHO CONJUNTO 256/2003 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Reconhece que os donativos concedidos em 2002 para as actividades desportivas de carácter não profissional do Clube de Ténis de Azeméis, beneficiam de incentivos fiscais.

2003-03-14 - DESPACHO CONJUNTO 257/2003 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Reconhece que os donativos concedidos em 2002 para as actividades desportivas de carácter não profissional do Sporting Clube de Portugal, beneficiam de incentivos fiscais.

2003-03-14 - DESPACHO CONJUNTO 258/2003 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Reconhece que os donativos concedidos em 2002 para as actividades desportivas de carácter não profissional da Escola Desportiva de Viana, beneficiam de incentivos fiscais.

2003-03-14 - DESPACHO CONJUNTO 259/2003 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Reconhece que os donativos concedidos em 2002 para as actividades desportivas de carácter não profissional da Associação Académica de São Mamede, beneficiam de incentivos fiscais.

2003-03-14 - DESPACHO CONJUNTO 260/2003 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Reconhece que os donativos concedidos em 2002 para as actividades desportivas de carácter não profissional do Clube Cultural e Desportivo de Veiros, beneficiam de incentivos fiscais.

2003-03-14 - REGULAMENTO 13/2003 - INSTITUTO DE SEGUROS DE PORTUGAL-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Norma nº 9/2003 R - Empresas de seguros representação das provisões técnicas.

2003-03-14 - DESPACHO CONJUNTO 265/2003 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Reconhece que os donativos destinados às actividades do âmbito da acção social/segurança social desenvolvidas pela instituição particular de solidariedade social Associação Portuguesa de Paralesia Cerebral - Núcleo Regional de Évora, beneficiam de incentivos fiscais.

2003-03-14 - DESPACHO CONJUNTO 266/2003 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Ratifica a nomeação do engenheiro Ernesto Jorge Sanches Martins de Brito, membro do conselho de gerência da CP - Caminhos de Ferro Portugueses, E.P, para o exercício de funções não executivas nos conselhos de administração da FERTREM - Operadores Ferroviários Internacionais, S.A., e da OTLIS - Operadores de Transporte da Região de Lisboa, ACE, empresas participadas a partir de 10 e 30 de Setembro de 2002, respectivamente.

2003-03-14 - RECTIFICAÇÃO 562/2003 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Rectifica o despacho de nomeação de Margarida José César Osório Silva Duarte para exercer o cargo de chefe da divisão do Complexo Desportivo do Lamego do Complexo de Apoio às Actividades Desportivas (CAAD), Assim deve ler-se: "Em 5 de Fevereiro de 2003".

2003-03-14 - DESPACHO 5035/2003 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Designa, para integrar o Conselho Nacional dos Portos e dos Transportes Marítimos (CNPTM) os seguintes membros: Engenheiro António Duarte Silva, Dr. João Prates Bebeiano, Professor Luis António Tadeu dos Santos Almeida.