Resultados para o dia 2003-03-14
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2003-03-14 - DESPACHO CONJUNTO 256/2003 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Reconhece que os donativos concedidos em 2002 para as actividades desportivas de carácter não profissional do Clube de Ténis de Azeméis, beneficiam de incentivos fiscais.
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2003-03-14 - DESPACHO CONJUNTO 257/2003 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Reconhece que os donativos concedidos em 2002 para as actividades desportivas de carácter não profissional do Sporting Clube de Portugal, beneficiam de incentivos fiscais.
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2003-03-14 - DESPACHO CONJUNTO 258/2003 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Reconhece que os donativos concedidos em 2002 para as actividades desportivas de carácter não profissional da Escola Desportiva de Viana, beneficiam de incentivos fiscais.
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2003-03-14 - DESPACHO CONJUNTO 259/2003 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Reconhece que os donativos concedidos em 2002 para as actividades desportivas de carácter não profissional da Associação Académica de São Mamede, beneficiam de incentivos fiscais.
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Reconhece que os donativos concedidos em 2002 para as actividades desportivas de carácter não profissional do Clube Cultural e Desportivo de Veiros, beneficiam de incentivos fiscais.
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Norma nº 9/2003 R - Empresas de seguros representação das provisões técnicas.
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2003-03-14 - DESPACHO CONJUNTO 265/2003 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO
Reconhece que os donativos destinados às actividades do âmbito da acção social/segurança social desenvolvidas pela instituição particular de solidariedade social Associação Portuguesa de Paralesia Cerebral - Núcleo Regional de Évora, beneficiam de incentivos fiscais.
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2003-03-14 - DESPACHO CONJUNTO 266/2003 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO
Ratifica a nomeação do engenheiro Ernesto Jorge Sanches Martins de Brito, membro do conselho de gerência da CP - Caminhos de Ferro Portugueses, E.P, para o exercício de funções não executivas nos conselhos de administração da FERTREM - Operadores Ferroviários Internacionais, S.A., e da OTLIS - Operadores de Transporte da Região de Lisboa, ACE, empresas participadas a partir de 10 e 30 de Setembro de 2002, respectivamente.
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Rectifica o despacho de nomeação de Margarida José César Osório Silva Duarte para exercer o cargo de chefe da divisão do Complexo Desportivo do Lamego do Complexo de Apoio às Actividades Desportivas (CAAD), Assim deve ler-se: "Em 5 de Fevereiro de 2003".
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Designa, para integrar o Conselho Nacional dos Portos e dos Transportes Marítimos (CNPTM) os seguintes membros: Engenheiro António Duarte Silva, Dr. João Prates Bebeiano, Professor Luis António Tadeu dos Santos Almeida.