2003-03-13 - DESPACHO CONJUNTO 253/2003 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Reconhece o interesse público da construção de linhas de alta tensão, a linha Touvedo-Troviscoso e a linha Touvedo-Trovisco/Lindoso, nos concelhos de Monção, Arcos de Valdevez e Ponte da Barca.

2003-03-13 - DESPACHO CONJUNTO 250/2003 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o Dr. Manuel de Paiva Cunha Ribeiro presidente do conselho de direcção do Instituto Nacional de Emergência Médica (INE).

2003-03-13 - DESPACHO CONJUNTO 249/2003 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E DO ENSINO SUPERIOR

Nomeia, o Prof. Doutor Jorge Manuel Martins Barata, director do Observatório da Ciência e do Ensino Superior do Ministério da Ciência e do Ensino Superior.

2003-03-13 - DESPACHO CONJUNTO 247/2003 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia, a Prof.ª Doutora Maria Teresa Romeiras de Lemos, directora do Departamento de Avaliação, Prospectiva e Planeamento do Ministério da Educação.

2003-03-13 - DESPACHO CONJUNTO 248/2003 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a licenciada Cristina Maria Pereira Cardoso, directora-adjunta do Departamento de Avaliação, Prospectiva e Planeamento do Ministério da Educação.

2003-03-13 - DESPACHO 4906/2003 - MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Nomeia o lic. José Augusto Perestrello de Alarcão Troni presidente da direcção do Instituto Nacional para o Aproveitamento dos Tempos Livres dos Trabalhadores (INATEL).

2003-03-13 - DESPACHO 4907/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO-MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Designa os lic. Arlindo Joaquim Gameiro e António Regalheira Charana, respectivamente, presidente e vice-presidente da Comissão do Mercado Social de Emprego (CMSE).

2003-03-13 - DESPACHO 4910/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO-MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Nomeia o lic. José da Silva Rocha director adjunto da equipa de projecto do Plano para a Eliminação da Exploreção do Trabalho Infantil (PEETI).

2003-03-13 - DESPACHO 4911/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO-MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Exonera Maria Adelina Mártires Santos do Conselho Regional da Delegação Regional do Algarve do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) e nomeia para as mesmas funções Ester de Campos Assunção Fernandes.

2003-03-13 - DESPACHO 4914/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO-MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Nomeia Helena Maria de Sousa Louro Oliveira para o conselho consultivo do Centro de Formação Profissional de Faro do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), em substituição de Aldemira Maria Cabanita do Bispo de Pinho.