2003-03-13 - DESPACHO 4914/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO-MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Nomeia Helena Maria de Sousa Louro Oliveira para o conselho consultivo do Centro de Formação Profissional de Faro do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), em substituição de Aldemira Maria Cabanita do Bispo de Pinho.

2003-03-13 - DESPACHO 4915/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO-MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Nomeia Óscar de Pinho Brandão para o conselho consultivo do Centro de Formação Profissional de Águeda do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), em substituição de Manuel Silvestre dos Santos.

2003-03-13 - DESPACHO 4908/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO-MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Designa a lic. Maria Amália de Carvalho Barreira Alves Correia para o cargo de delegada de Coimbra do Instituto de Desenvolvimento e Inspeccção das Condições de Trabalho (IDICT), em regime de substituição.

2003-03-13 - DESPACHO 4835/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE E DESPORTOS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia José manuel Gonçalves Polainas, em regime de substituição, delegado regional de Portalegre do Instituto Português da Juventude.

2003-03-13 - DESPACHO 4832/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE E DESPORTOS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Altera a composição do Conselho Nacional Antidopagem (CNAD) nomeando José Manuel Constantino da Silva, presidente e Maria João Coelho de Melo Cascais, em substituição de João Pereira de Almeida.

2003-03-13 - DESPACHO 4834/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE E DESPORTOS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina que, a título excepcional, no período das férias escolares da Páscoa de 2003, os campos de férias não residenciais, tenham a duração máxima de oito dias e a mínima de quatro dias.

2003-03-13 - RESOLUÇÃO 12/2003 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia, para integrarem o conselho da Autoridade da Concorrência, as suguintes personalidades: Presidente - Prof. Doutor Abel Moreira Mateus; Vogais: Engenheiro Eduardo Raul Lopes Rodrigues e Dr.ª Maria Teresa da Piedade Moreira.

2003-03-13 - DESPACHO 4883/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DAS PESCAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Determina que, a partir de 1 de Janeiro de 2003, o destacamento de Marlene Vieira dos Santos Sanches, a exercer funções no gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Pescas, Luís Vieira Frazão Gomes, seja convertido em requisição.

2003-03-13 - DESPACHO 4831/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE E DESPORTOS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia, em regime de substituição, Ofélia Isabel André da Conceição Ramos delegada regional de Faro do Instituto Português da Juventude.

2003-03-13 - DESPACHO 4917/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO-MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Nomeia Manuel Alberto Barbosa vogal da comissão de fiscalização e verificação de contas do Centro de Formação Sindical e Aperfeiçoamento Profissional (CEFOSAP), em substituição de Alberto Martins Gonçalves.