2003-03-13 - DESPACHO 4896/2003 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Renova a comissão de serviço do arquitecto José da Conceição Afonso, no cargo de director regional de Castelo Branco, do Instituto Português do Património Arquitectónico

2003-03-13 - DESPACHO 4894/2003 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E DO ENSINO SUPERIOR

Nomeia a mestra Magnólia Maria Almeida dos Santos, directora adjunta do Observatório da Ciência e do Ensino Superior.

2003-03-13 - DESPACHO 4893/2003 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E DO ENSINO SUPERIOR

Nomeia o licenciado Vasco do Carmo Rodrigues director-adjunto do gabinete de Gestão Financeira da Ciência e do Ensino Superior.

2003-03-13 - DESPACHO 4898/2003 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Altera o Despacho 2350/2003(2ªSérie), de 10 de Janeiro de 2003, que nomeia a licenciada Lisdália Maria Bairras Amaral Portas para o gabinete do Ministro da Cultura, Pedro Manuel da Cruz Roseta.

2003-03-13 - DESPACHO 4946/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Reconhece o interesse público da construção de novas ligações ao concelho de Tavira, integradas no sistema multimunicipal de abastecimento de água ao sotavento algarvio.

2003-03-13 - DESPACHO 4945/2003 - MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Nomeia o licenciado Joaquim Grave Ramalho, chefe do projecto EAT do PROALGARVE e exonera o mesmo licenciado de chefe do projecto do controlo do 1.º nível do PROALGARVE.

2003-03-13 - DESPACHO 4940/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Liberaliza no Aeroporto Sá Carneiro, no Porto, a vertente de carga expresso e correio expresso, integrada na modalidade de assistência a carga e correio, bem como a assistência a operações.

2003-03-13 - DESPACHO 4904/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Designa a Dr.ª Maria Helena Brou coordenadora do conselho executivo, pelo Ministério da Saúde, que presidirá, e designa também outras personalidades para integrarem este órgão do Plano de Farmácia Hospitalar.

2003-03-13 - DESPACHO 4903/2003 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Cria, pelo prazo de dois anos, a Comissão Coordenadora do Tratamento das Doenças Lisossomais de Sobrecarga, e nomeia as entidades que a constituem.

2003-03-13 - DESPACHO 4947/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Reconhece o interesse público da construção do Parque da Cidade, no concelho de Vila Real.