Resultados para o dia 2003-02-07
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2003-02-07 - DESPACHO 2498/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA E ANTIGOS COMBATENTES-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Delega competências do Secretário de Estado da Defesa e Antigos Combatentes, licenciado Henrique José Praia da Rocha de Freitas, no chefe do Estado-Maior da Armada, Almirante Francisco António Torres Vidal Abreu.
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Autoriza o descongelamento, com caracter excepcional e com efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2003, de 93 lugares de auditores de justiça, para frequentarem o curso de formação teórica de juízes para os tribunais administrativos e para os tribunais tributários, organizado pelo CEJ.
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2003-02-07 - DESPACHO CONJUNTO 135/2003 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E DO ENSINO SUPERIOR
Delega competências do Ministro da Educação, licenciado José David Gomes Justino e do Ministro da Ciência e do Ensino Superior, Prof. Doutor Pedro Lynce de Faria no gestor da Intervenção Operional da Educação, mestre José Carlos Guedes de Almeida Rodrigues da Costa.
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2003-02-07 - DESPACHO CONJUNTO 130/2003 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Determina a atribuição de uma subvenção mensal vitalícia, a Gil Querido Varela.
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Delega competências do Secretário de Estado do Orçamento, Norberto Emílio Sequeira da Rosa, no presidente do conselho de direcção do Instituto de Informática, licenciado João Paulo Barata Catarino Tavares.
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Sudelegação de competências do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Vasco Jorge Valdez Ferreira Matias, no secretário-geral do Ministério das Finanças, licenciado João Inácio Ferreira Simões de Almeida.
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Nomeia o licenciado Tiago José Pires Duarte chefe do gabinete da Secretária de Estado Adjunta do Ministro da Economia, licenciada Maria Dulce Farinha Vilhena de Carvalho.
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O Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças, Miguel Jorge Reis Antunes Frasquilho, dá por finda a requisição da licenciada Maria José Marrafinha Pardana Constâncio na IPE - Investimentos e Participações Empresariais, S.A.
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Nomeia Carlos Alberto Nunes Teixeira Coelho para exercer o cargo de inspector-coordenador da Inspecção da Administração dos Meios Financeiros da Inspecção Geral da Defesa Nacional.
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2003-02-07 - DESPACHO 2518/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E DA COOPERAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Nomeia a mestra Maria de Fátima Inácio Gomes Prudêncio Vizeu Pinheiro para exercer as funções de assessora do gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, António Manuel Lourenço dos Santos.