2003-02-04 - DESPACHO 2244/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Altera o Despacho nº 22618/2002(2ªSérie) de 22 de Outubro, relativo ao regime de instalação dos postos móveis farmacêuticos. Republica na íntegra, em anexo, o referido despacho com as alterações ora introduzidas.

2003-02-04 - DESPACHO 2251/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA HABITAÇÃO-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Aprova e publica em anexo o modelo de relatório a enviar ao Instituto de Mercados de Obras Públicas e Particulares e do Imobiliário (IMOPPI), referente à informação de adjudicação de empreitadas de obras públicas.

2003-02-04 - DESPACHO 2253/2003 - MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Autoriza o pessoal do Gabinete do Ministro das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente, Isaltino de Morais, a deslocar-se em serviço oficial dentro do País e o pagamento das despesas inerentes, assim como a prestação de trabalho extradordinário por pessoal do mesmo Gabinete.

2003-02-04 - DESPACHO 2254/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Nomeia Maria Teresa Inácio Pedro dos Santos para exercer funções de apoio ao Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local, Miguel Miranda Relvas.

2003-02-04 - DESPACHO 2255/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Nomeia João Mário Leandro Gonçalves Palma para exercer funções de apoio ao Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local, Miguel Miranda Relvas.

2003-02-04 - DESPACHO 2245/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Cria, no âmbito do Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento (INFARMED), um grupo de consenso para identificar e definir situações clínicas de automedicação. Publica a lista homologada dessas mesmas situações.

2003-02-04 - DECLARAÇÃO 47/2003(2ª.serie) - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DESENVOLVIMENTO URBANO-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDEN DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Torna público o registo de uma alteração ao Plano Director Municipal de Loures, sujeita a regime simplificado, publicada em anexo a deliberação da Assembleia Municipal de Loures de 4 de Julho de 2002, que aprovou a alteração e ainda a planta de ordenamento alterada.