2003-02-03 - DESPACHO CONJUNTO 115/2003 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Reconhece que os donativos concedidos em 2002 para as actividades desportivas de carácter não profissional do Sport Clube Vianense, pessoa colectiva de utilidade pública, beneficiam de incentivos fiscais.

2003-02-03 - DESPACHO CONJUNTO 114/2003 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Reconhece que os donativos concedidos em 2002 para as actividades desportivas de carácter não profissional do Clube Automóvel do Minho, pessoa colectiva de utilidade pública, beneficiam de incentivos fiscais.

2003-02-03 - DESPACHO CONJUNTO 111/2003 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Reconhece que os donativos concedidos em 2002 para as actividades desportivas de carácter não profissional do Clube de Ténis de Alcobaça, pessoa colectiva de utilidade pública, beneficiam de incentivos fiscais.

2003-02-03 - DESPACHO CONJUNTO 110/2003 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Reconhece que os donativos concedidos em 2002 para as actividades desportivas de carácter não profissional do Centro Social, Cultural, Desportivo e recreativo de Vila Nova de Sande, pessoa colectiva de utilidade pública, beneficiam de incentivos fiscais.

2003-02-03 - DESPACHO CONJUNTO 109/2003 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Reconhece que os donativos concedidos em 2002 para as actividades desportivas de carácter não profissional do Clube Desportivo Maximinense, pessoa colectiva de utilidade pública, beneficiam de incentivos fiscais.

2003-02-03 - DESPACHO CONJUNTO 108/2003 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Reconhece que os donativos concedidos em 2002 para as actividades desportivas de carácter não profissional da Associação de Cicloturismo do Centro, pessoa colectiva de utilidade pública, beneficiam de incentivos fiscais.

2003-02-03 - DESPACHO CONJUNTO 107/2003 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Reconhece que os donativos concedidos em 2002 para o programa de formação de jovens do Rio Ave Futebol Clube, pessoa colectiva de utilidade pública, beneficiam de incentivos fiscais.

2003-02-03 - DESPACHO CONJUNTO 106/2003 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Reconhece que os donativos concedidos em 2002 para o projecto Drive da Federação Portuguesa de Golfe, pessoa colectiva de utilidade pública, beneficiam de incentivos fiscais.

2003-02-03 - DESPACHO CONJUNTO 104/2003 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Reconhece que os donativos concedidos em 2002 para as actividades desportivas de carácter não profissional da União Desportiva Valonguense, pessoa colectiva de utilidade pública, beneficiam de incentivos fiscais.

2003-02-03 - DESPACHO 2149/2003(2ªserie) - MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Determina que se aplique, até 2006, o disposto na alínea a) do despacho conjunto 80/2001 de 5 de Janeiro, isto é, que a contrapartida pública nacional seja suportada a 100% pelos encargos com as remunerações dos activos em formação, tratando-se de acções de formação realizadas durante o período normal de trabalho.