2003-02-25 - LISTAGEM 61/2003 - INSTITUTO DE GESTÃO DO FUNDO SOCIAL EUROPEU-SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO

Lista dos sibsídios concedidos pelo Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu (IGFSE), durante o 2º semestre de 2002, no âmbito do Programa Operacional da Economia.

2003-02-25 - DESPACHO CONJUNTO 218/2003 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Declara de imprescindível utilidade pública a construçção da via circular norte no concelho de Castelo Branco.

2003-02-25 - DESPACHO CONJUNTO 217/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ECONOMIA;SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Reconhece o interesse público da construção do parque da Serra do Açor, a localizar em Cabeço do Peão, freguesia de Piódão e de Moura da Serra, concelho de Arganil.

2003-02-25 - DESPACHO CONJUNTO 216/2003 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Estabelece normas sobre a remuneração do presidente da Comissão de Acompanhamento da Concessão (CAC) nos termos do contrato de concessão da actividade de recuperação ambiental das áreas mineiras degradadas concedido à EXMIN - Companhia de Indústria e Serviços Minerais e Ambientes, S.A.

2003-02-25 - DESPACHO CONJUNTO 200/2003 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado Manuel Jorge Pombo Cruchinho secretário-geral do Ministério da Economia.

2003-02-25 - LISTAGEM 64/2003 - INSTITUTO DE GESTÃO DO FUNDO SOCIAL EUROPEU-SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO

Lista dos subsídios concedidos pelo Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu (IGFSE), durante o 2º semestre de 2002, no âmbito do Programa Operacional Sociedade da Informação.

2003-02-25 - DESPACHO 3810/2003 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

A Ministra de Estado e das Finanças, Maria Manuela Dias Ferreira Leite, dá por finda a seu pedido da comissão de serviço do Prof. Doutor Francisco Cabral Cordovil no cargo de director-geral do Desenvolvimento Regional.

2003-02-25 - DESPACHO 3811/2003 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

A Ministra de Estado e das Finanças, Maria Manuela Dias Ferreira Leite, dá por finda a seu pedido da comissão de serviço do licenciado Francisco António Couto Cipriano no cargo de subdirector-geral do Desenvolvimento Regional.

2003-02-25 - DESPACHO 3812/2003 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

A Ministra de Estado e das Finanças, Maria Manuela Dias Ferreira Leite, dá por finda a seu pedido da comissão de serviço do licenciada Maria José Dias da Silva Fromosinho no cargo de subdirectora-geral do Desenvolvimento Regional.

2003-02-25 - DESPACHO CONJUNTO 199/2003 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria junto da presidente da Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres (CIDM), uma estrutura técnica de coordenação do sistema de apoio técnico e financeiro às ONG (estrutura técnica de coordenação), sob a forma de estrutura de projecto.