2003-02-21 - PORTARIA 261/2003 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Cria no quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura do Algarve, um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar.

2003-02-21 - PORTARIA 262/2003 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Cria no quadro de pessoal da Comissão de Coordenação da Região do Algarve, um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar.

2003-02-21 - AVISO 2520/2003 - DIRECÇÃO-GERAL DOS IMPOSTOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Publica a lista das 23 obras públicas adjudicadas, durante o ano de 2002, pela Direcçao-Geral dos Impostos.

2003-02-21 - DESPACHO 3621/2003 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E DO ENSINO SUPERIOR

Exonera, a seu pedido, a Drª Manuela Amorim Silva e Sousa do cargo de subdirectora da Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto.

2003-02-21 - LISTAGEM 54/2003 - INSTITUTO DE GESTÃO DO FUNDO SOCIAL EUROPEU-SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO

Lista dos subsídios concedidos pelo Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu (IGFSE),durante o 2º semestre de 2002, no âmbito do Programa Operacional Agricultura e Desenvolvimento Rural.