2003-02-11 - DESPACHO 2766/2003(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE E DESPORTOS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia, Adolfo Miguel Delgado dos Reis, para delegado regional de Lisboa do Instituto Português da Juventude.

2003-02-11 - RECTIFICAÇÃO 284/2003 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Rectifica o despacho n.º 431/2003(2ªSérie), de10 de Janeiro, que nomeia o licenciado Miguel Alexandre Guedes da Silva, assessor de imprensa do Gabinete do Ministro de Estado e da Defesa Nacional, Paulo Sacadura Cabral Portas.

2003-02-11 - DESPACHO 2785/2003 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia, por inerência ao cargo que ocupa, coordenador da medida AGRIS, incluída na Intervenção Operacional Regional do Alentejo, o engenheiro Joaquim Martinho Pereira Aranha.

2003-02-11 - DESPACHO 2764/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE E DESPORTOS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Reconhece o interesse público da XII Gymnaestrada Mundial, que a Federação Portuguesa de Ginástica vai organizar em Lisboa no mês de Julho de 2003.

2003-02-11 - DESPACHO 2789/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Declara a utilidade pública, das expropriações das parcelas de terreno necessárias à construção do sublanço Santa-Eulália-Coimbra (Norte) - trecho 28, devidamente identificadas em mapa e planta em anexo.

2003-02-11 - DESPACHO 2788/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia a licenciada Telma Maria Correia Soares Pedro, adjunta do gabinete do Secretário de Estado da Saúde, Carlos José das Neves Martins.

2003-02-11 - DESPACHO 2816-B/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, das parcelas de terreno, identificadas em mapa anexo, necessárias à execução das obras de construção dos sublanços de estrada de Salvaterra de Magos-A10- Santo Estevão, concelho de Salvaterra de Magos.

2003-02-11 - DESPACHO CONJUNTO 146/2003 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Autoriza a Rede Ferroviária Nacional - REFER, E.P., a celebrar um contrato de financiamento, com a Logo Securities Limited, Jersey, cujas condições mais relevantes constam na ficha técnica anexa.

2003-02-11 - RECTIFICAÇÃO 288/2003 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Rectifica o despacho conjunto n.º 59/2003, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 22, de 27 de Janeiro, que cria o Centro de Formalidades das Empresas (CFE) de Viseu.

2003-02-11 - DESPACHO 2786/2003 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia os elementos que constituem a comissão de gestão e acompanhamento (CGA) da fileira oleícola.