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  • Não tem documento Em vigor 2003-02-10 - DESPACHO 2676/2003 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E DO ENSINO SUPERIOR

    Nomeia o licenciado João Carlos Lopes de Melo Borges director-adjunto do Ensino Superior do Ministério da Ciência e do Ensino Superior.

  • Não tem documento Em vigor 2003-02-10 - DESPACHO 2677/2003 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E DO ENSINO SUPERIOR

    Delega competências do Ministro da Ciência e do Ensino Superior, Prof. Doutor Pedro Lynce de Faria no Secretário de Estado da Ciência e Tecnologia, Prof. Doutor Manuel Fernandes Thomaz.

  • Não tem documento Em vigor 2003-02-10 - DESPACHO 2678/2003 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E DO ENSINO SUPERIOR

    Nomeia a licenciada Maria Marta Veloso Ramalho da Silva para execer funções no Gabinete do Ministro da Ciência e do Ensino Superior, Prof. Doutor Pedro Lynce de Faria.

  • Não tem documento Em vigor 2003-02-10 - DESPACHO 2680/2003 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E DO ENSINO SUPERIOR

    Nomeia a licenciada Carla Alexandra Matias dos Santos adjunta do Gabinete do Ministro da Ciência e do Ensino Superior Prof. Doutor Pedro Lynce de Faria.

  • Não tem documento Em vigor 2003-02-10 - DESPACHO 6817/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

    Determina que a Direcção Geral dos Transportes Terrestres (DGTT) estabeleça um programa de acções para a promoção do transporte público no eixo Sintra-Lisboa, visando uma melhor articulação entre os operadores de transportes ferroviários e rodoviários e também da REFER.

  • Não tem documento Em vigor 2003-02-10 - DESPACHO CONJUNTO 143/2003 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Determina o descongelamento, a título excepcional, dos seguintes lugares para o ISN - Instituto de Socorros a Náufragos: 10 lugares na categoria de marinheiro da carreira de convés; 2 lugares na categoria de motorista de embarcação salva-vidas; 2 lugares na categoria de operário da carreira qualificado e para o QPCM - Quadro de Pessoal Civil da Marinha: 3 lugares na categoria de técnico profissional de 2.ª classe da carreira de técnico profissional de combustíveis; 3 lugares na categoria de operador de comb (...)

  • Não tem documento Em vigor 2003-02-10 - DESPACHO 2673/2003 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E DO ENSINO SUPERIOR

    Nomeia o Doutor Manuel José Duarte Leite de Almeida vice-presidente do Instituto Tecnológico e Nuclear do Ministério da Ciência e do Ensino Superior.

  • Tem documento Em vigor 2003-02-10 - Edital 149/2003 - Assembleia Municipal das Lajes do Pico
  • Tem documento Em vigor 2003-02-10 - Aviso 1079/2003 - Associação de Municípios Alentejanos para a Gestão do Ambiente
  • Tem documento Em vigor 2003-02-10 - Aviso 1080/2003 - Associação de Municípios Alentejanos para a Gestão do Ambiente
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