Resultados para o dia 2003-12-06
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Altera o quadro de pessoal do Centro Hospitalar de Coimbra.
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2003-12-06 - Portaria 1346/2003 - Ministérios da Economia, da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente
Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística do Pulo do Lobo (processo n.º 742-DGF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Mértola.
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Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça turística da Herdade do Castelo e anexas (processo n.º 21-DGF) até à publicação da respectiva portaria de renovação, pelo prazo máximo de nove meses.
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Aprova as normas regulamentares de aprendizagem para a área dos Materiais (Cerâmica).
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Aprova as normas regulamentares de aprendizagem para a área de Electrónica e Automação.
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Aprova as normas regulamentares de aprendizagem para as áreas de Gestão e Administração, Secretariado e Trabalhos Administrativos.
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