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  • Não tem documento Em vigor 2003-12-23 - DESPACHO 24676/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA E ANTIGOS COMBATENTES-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

    Nomeia o tenente-coronel de artilharia, José Luís de Sousa Dias Gonçalves, em substituição do tenente-coronel de infantaria, fernando manuel R. Pereira de Albuquerque, no desempenho das funções de director técnico do Projecto nº 2 - Instituto Superior de Ensino Militar, inscrito no Programa-Quadro da Cooperação Técnico-Militar com a República de Angola.

  • Tem documento Em vigor 2003-12-23 - DELIBERAÇÃO 1894/2003 - CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA

    Altera e republica em anexo o Regulamento do Processo Eleitoral para o Conselho Superior da Magistratura.

  • Tem documento Em vigor 2003-12-23 - Despacho 7441/2003 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo
  • Tem documento Em vigor 2003-12-23 - Despacho (extracto) 7442/2003 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Beja
  • Tem documento Em vigor 2003-12-23 - Despacho (extracto) 7443/2003 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Beja
  • Tem documento Em vigor 2003-12-23 - Rectificação 916/2003 - AP - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Évora
  • Tem documento Em vigor 2003-12-23 - Aviso 9651/2003 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro
  • Tem documento Em vigor 2003-12-23 - Aviso 9652/2003 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro
  • Tem documento Em vigor 2003-12-23 - Aviso 9653/2003 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro
  • Tem documento Em vigor 2003-12-23 - Aviso 9654/2003 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro
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