2003-12-22 - DESPACHO 24571/2003 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia o enfermeiro Amílcar Henriques Lopes de Carvalho para o exercício das funções de enfermeiro-director dos Hospitais da Universidade de Coimbra.

2003-12-22 - DECLARAÇÃO 388/2003 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Extingue um lugar de motorista de pesados do quadro de pessoal do Ex-Ministério do Planeamento e da Administração do Território, criado pelo Portaria 127/96(2ªSérie), de 20-Jul, publicada no Diário da República 2ª Série, nº 194, de 22 de Agosto de 1996.

2003-12-22 - DESPACHO CONJUNTO 1090/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Reconhece que os donativos concedidos para 2001-2005 à entidade Fundação PLMJ, no âmbito do contrato plurianual estabelecido com a entidade A.M. Pereira, Sáragga Leal, Oliveira Martins, Judíce & Associados - Sociedade de Advogados, para realização da "Exposição de pintura e escultura portuguesa e edição de livos de pintura", que foi considerada de interesse cultural, podem beneficiar de incentivos fiscais.

2003-12-22 - DESPACHO CONJUNTO 1089/2003 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Concede a permissão genérica para condução de viaturas oficiais aos funcionários da Direcção-Geral de Veterinária (DGV), habilitados com a carta de condução, que efectuem acções relacionadas com o acompanhamento técnico, fiscalizaçao, controlo e certificação no âmbito das suas competências.

2003-12-22 - DESPACHO 24572/2003 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia o Dr. António Ventura Fernandes dos Santos para o exercício das funções inerentes ao cargo de presidente do conselho de administração do Hospital de Alcobaça Bernardino Lopes de Oliveira.

2003-12-22 - DESPACHO 24573/2003 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia o Dr. Manuel Ilídio Borges da Fonseca Fialho para o exercício das funções inerentes ao cargo de vogal executivo do conselho de administração do Hospital do Espírito Santo - Évora.

2003-12-22 - DESPACHO 24580/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA HABITAÇÃO-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Designa a adjunta Maria Isabel Duarte Silva Feijóo Burnay para substituir a chefe do gabinete da Secretária de Estado da Habitação, Maria do Rosário Cardoso Águas, nas suas ausências e impedimentos.

2003-12-22 - DESPACHO 24570/2003 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia o Dr. Fernando Diogo Martins Pinheiro para o exercício das funções inerentes ao cargo de vogal executivo do conselho de administração da Maternidade de Júlio Dinis.