2003-12-19 - DESPACHO 24413/2003 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia a subcomissária Ana Paula dos Santos Calado Figueiredo Machado para vogal da direcção do Cofre de Previdência da Polícia de Segurança Pública.

2003-12-19 - DESPACHO 24429/2003 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Designa o Dr. Daniel Proença de Carvalho administrador representante do Estado da Fundação Arpad Szènes Vieira da Silva.

2003-12-19 - DESPACHO 24428/2003 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E DO ENSINO SUPERIOR

Homologa a composição da comissão de peritos para a avaliação externa dos cursos de licenciatura das áreas de Ciência Política e de Relações Internacionais.

2003-12-19 - DESPACHO 24440/2003 - MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Designa a licenciada Maria Helena Martins da Costa Fernandes para exercer, em regime de substituição o cargo de secretária-geral do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente.

2003-12-19 - DESPACHO 24441/2003 - MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Determina que a secretária-geral do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente, seja a responsável pelo cumprimento da lei de acesso aos documentos administrativos.

2003-12-19 - DESPACHO 24425/2003(2ªserie) - DIRECÇÃO-GERAL DAS PESCAS E AQUICULTURA-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Fixa a tabela de preços pelos serviços prestados pela Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura, no âmbito das suas atribuições e competências.