2003-12-18 - DESPACHO 24385/2003 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E DO ENSINO SUPERIOR

Determina que o exercício de funções públicas no cargo de gestor público equiparado, para efeitos consignados no art. 73.º do Estatuto da Carreira Docente Universitária (ECDU), ao efectivo exercício de funções na carreira docente universitária, por tal cargo ser de reconhecido interesse público.

2003-12-18 - DESPACHO 24384/2003 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E DO ENSINO SUPERIOR

Aprova o calendário do exame extraordinário de avaliação para acesso ao ensino superior do ano 2004, que consta dos anexos I e II ao presente diploma.

2003-12-18 - DESPACHO 24382/2003 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E DO ENSINO SUPERIOR

Homologa a composição da comissão de peritos para a avaliação externa dos cursos de licenciatura em Antropologia.

2003-12-18 - DESPACHO 24383/2003 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E DO ENSINO SUPERIOR

Nomeia o júri nacional da prova de língua portuguesa de exame extraordinário de avaliação da capacidade para acesso ao ensino superior no ano de 2004.

2003-12-18 - DESPACHO 24367/2003 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Nomeia a licenciada Estrela Alexandra Almeida e Silva para exercer as funções de adjunta do Gabinete da Ministra da Justiça, Maria Celeste Ferreira Lopes Cardona.