2003-12-13 - DESPACHO 24109/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Nomeia a licenciada Maria de Lurdes Martins de Serpa Carvalho para prestar colaboração no gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território, Joaquim Paulo Taveira de Sousa.

2003-12-13 - DESPACHO 24110/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Determina a adopção de uma metodologia conducente ao tratamento célere da informação relativa ao levantamento dos prejuízos em equipamentos e infra-estruturas municipais, provocados pelo incêndios ocorridos em 2003.

2003-12-13 - DESPACHO 24101/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA JUSTIÇA

Nomeia o mestre António Eduardo Baltar Malheiro de Magalhães para exercer as funções de adjunto do gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Justiça, João Luís Mota de Campos, ficando autorizado a exercer actividades docentes em instituições do ensino superior.