2003-11-05 - DESPACHO 21337/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Nomeia para exercer funções de assessor no Gabinete da Secretária de Estado da Segurança Social Miguel Sabino Franco e Abreu, no âmbito das suas qualificações profissionais.

2003-11-05 - DESPACHO 21338/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Designa a licenciada Rita Isabel Morais Tomás Valadas Pereira Marques, adjunta do Gabinete da Secretária de Estado da Segurança Social, para substituir a chefe do Gabinete nas suas ausências ou impedimentos.

2003-11-05 - DESPACHO 21339/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO-MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Nomeia, como representantes no conselho consultivo do Centro de Formação Profissional de Leiria do Instituto do Emprego e Formação Profissional, António Miguel Baptista Pirienes Peres (efectivo) e Cidália Maria Tomás Simãozinho (suplente) pela União Geral dos Trabalhadores (UGT); pela Direcção Regional de Educação do Centro (DREC), Carlos Alberto Oliveira Henriques (efectivo) e Maria Isabel Neves Afonso Santos Henriques (suplente).

2003-11-05 - DESPACHO 21340/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO-MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Nomeia, como representantes da Direcção Regional de Educação do Centro no conselho consultivo do Centro de Formação Profissional de Aveiro do Instituto do Emprego e Formação Profissional Óscar de Pinho Brandão em substituição de Manuel Silvestre dos Santos.

2003-11-05 - DESPACHO 21341/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO-MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Nomeia o Dr. Carlos Moura e o Dr. António Abrantes representantes da Confederação do Turismo Português (CTP) no Conselho Nacional de Higiene e Segurança no Trabalho (CNHST).

2003-11-05 - DESPACHO 21306/2003 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Vasco Jorge Ferreira Matias, dá por findo a seu pedido, o destacamento no seu Gabinete da técnica profissional especialista, Laurinda Augusta Choupina Vicente.