2003-11-05 - DESPACHO 21331/2003 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E DO ENSINO SUPERIOR

Nomeia Orlando Pires Brandão para exercer funções no gabinete da Ministra da Ciência e do Ensino Superior, Profª Doutora Maria da Graça Martins da Silva Carvalho.

2003-11-05 - DESPACHO 21306/2003 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Vasco Jorge Ferreira Matias, dá por findo a seu pedido, o destacamento no seu Gabinete da técnica profissional especialista, Laurinda Augusta Choupina Vicente.

2003-11-05 - PORTARIA 1369-A/2003 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Autoriza a ampliação para € 300 000 000 do limite de emissão de obrigações da EDIA - Empresa de Desenvolvimento e Infra-Estruturas do Alqueva, S. A.

2003-11-05 - DESPACHO 21314/2003 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Delega competências do Ministro da Administração Interna, licenciado António Jorge de Figueiredo Lopes no vice-presidente do Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil, engenheiro José Pedro Godinho Oliveira Lopes.

2003-11-05 - DESPACHO 21315/2003 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Exonera o engenheiro Jorge Manuel Mendonça Soares Santiago do cargo de vice-presidente do Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil.

2003-11-05 - DESPACHO 21324/2003 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Exonera o licenciado António Francisco Costa da Silva do cargo de representante do Ministério da Economia na Comissão Regional de Turismo de Évora.

2003-11-05 - DESPACHO 21329/2003 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E DO ENSINO SUPERIOR

Nomeia a licenciada Maria Helena Agostinho Freixinho para exercer as funções de adjunta do gabinete da Ministra da Ciência e do Ensino Superior, Profª Doutora Maria da Graça Martins da Silva Carvalho.

2003-11-05 - DESPACHO 21344/2003 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Nomeia o engenheiro António José Maia de Mascarenhas vogal do Conselho Superior de Obras Públicas e Transportes.

2003-11-05 - DESPACHO 21345/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Declara a utilidade pública da expropriação da parcela de terreno, identificada na planta anexa, necessária à construção da via no troço Campanhã-Trindade-Senhora da Hora-Matosinhos do metro do Porto.

2003-11-05 - DESPACHO CONJUNTO 1008/2003 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza que a Inspecção-Geral da Ciência e do Ensino Superior, o Gabinete de Gestão Financeira da Ciência e do Ensino Superior, o Observatório da Ciência e do Ensino Superior, o Gabinete de Relações Internacionais da Ciência e do Ensino Superior, o Museu Nacional da Ciência e da Técnica Doutor Mário Silva, o Conselho Nacional de Avaliação do Ensino Superior, a Academia das Ciências de Lisboa e o Instituto de Hidrologia transitam para o novo regime de administração financeira do Estado.