2003-11-03 - DESPACHO 21136/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA HABITAÇÃO-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Nomeia o licenciado José Alfredo Manita Vaz para exercer funções de vogal do conselho directivo do Instituto Nacional de Habitação (INH).

2003-11-03 - DESPACHO 21137/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA HABITAÇÃO-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Nomeia o licenciado Luís Filipe de Castro Henriques para exercer funções de Adjunto na Gabinete da Secretária de Estado da Habitação, Maria do Rosário Cardoso Águas.

2003-11-03 - DESPACHO 23107/2003 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Autoriza a firma Micotec Electrónica, Ldª com sede em Telheiras, Lisboa, a continuação do exercício da actividade do comércio de armamento, modificando o seu objecto social.

2003-11-03 - DESPACHO 21125/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ECONOMIA

Estabelece os valores de referência, para o ano de 2003, da remuneração devida pelo fornecimento de energia à rede do sistema eléctrico de serviço público (SEP), a aplicar às instalações de co-geração cuja potência de ligação à rede seja superior ou igual a 10 MW, utilizando como combustível gás natural, GPL ou combustíveis líquidos, com excepcção do fuelóleo, às instalações de co-geração, independentemente da sua potência de ligação à rede, utilizando como combustível fuelóleo, isoladamente ou em conjunto (...)

2003-11-03 - DESPACHO 21146/2003(2ªserie) - REITORIA-UNIVERSIDADE DE LISBOA

Altera os Estatutos da Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa publicados pelo Aviso de 12 de Setembro de 1990 (AV DD3800).