2003-11-25 - DESPACHO 22894/2003 - DIRECÇÃO-GERAL DOS TRANSPORTES TERRESTRES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Define os requisitos a que devem obedecer as entidades formadoras, os cursos de formação, a avaliação de conhecimentos e a certificação dos conselheiros de segurança e dos condutores de mercadorias perigosas.

2003-11-25 - CONTRATO-EXTRACTO 1578/2003 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia Alda Maria Pereira Oliveira para exercer o cargo de conselheira técnica na Delegação Permanente juntoda Organização de Cooperação e Desenvolvimento Económico - OCDE, em Paris.

2003-11-25 - CONTRATO 1577/2003 - INSTITUTO DO DESPORTO DE PORTUGAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Acorda e reduz a escrito um aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto, Portugal 2004 - Sociedade de Acompanhamento e Fiscalização do Programa de Construção dos Estádios e Outras Infra-Estruturas para a Fase Final do Campeonato Europeu de Futebol de 2004, S.A., e o Boavista Futebol Clube, que tem como objecto a execução da obra de construção do Estádio do Bessa, propriedade do Boavista Futebol Clube.

2003-11-25 - DESPACHO CONJUNTO 1049/2003 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o presidente do conselho directivo do Instituto nacional de Habitação, engenheiro José Teixeira Monteiro, e os vogais executivos do conselho directivo do mesmo organismo, licenciado José Alfredo Manita Vaz e Pedro do Ó Barradas de Oliveira Ramos, e exonera o licenciado Gelásio Manuel Teófilo Pires do cargo de vogal executivo do conselho directivo do referido Instituto.

2003-11-25 - DESPACHO 22860/2003 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia o tenente-general Armando de Almeida Martins para o cargo de governador militar de Lisboa.

2003-11-25 - DESPACHO 22861/2003 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia o licenciado Manuel Mendes Brandão para exercer as funções de chefe do gabinete do Ministro de Estado e da Defesa Nacional, Paulo Sacadura Cabral Portas.

2003-11-25 - DESPACHO 22862/2003 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Exonera o licenciado Manuel Mendes Brandão do cargo de consultor do gabinete do Ministro de Estado e da Defesa Nacional, Paulo Sacadura Cabral Portas.

2003-11-25 - DESPACHO 22865/2003 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Renova a nomeação do licenciado Henrique Burnay Macaísta Malheiros para exercer funções no gabinete da Ministra da Justiça, Maria Celeste Ferreira Lopes Cardona.

2003-11-25 - DESPACHO 22873/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS FLORESTAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Determina o destacamento do licenciado António Manuel Soares Martins Ravasco para o Gabinete do Secretário de Estado das Florestas, João Manuel Alves Soares.

2003-11-25 - DESPACHO 22874/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS FLORESTAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Determina o destacamento de Maria Dulce Garcia Rodrigues Henriques para o gabinete do Secretário de Estado das Florestas, João Manuel Alves Soares.