2003-11-19 - DESPACHO 22503/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Determina a constituição da comissão mista de coordenação que acompanhará o procedimento de revisão do Plano Director Municipal de Pedrógão Grande.

2003-11-19 - DESPACHO 22504/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Determina a constituição da comissão mista de coordenação que acompanhará o procedimento de revisão do Plano Director Municipal de Guimarães.

2003-11-19 - RESOLUÇÃO 81/2003 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera o engenheiro Luís Filipe Alves Monteiro do cargo de gestor do Programa de Incentivos à Modernização da Economia (PRIME), anteriormente designado por Programa Operacional de Economia (POF) e determina a cessação do seu exercício de funções de gestor do PEDIP II.