2003-11-18 - DESPACHO 22397/2003 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Determina que, Pedro Manuel Lagoa Timóteo do apoio técnico ao Gabinete da Ministra dos Negócios Estrangeiros, Maria Teresa Pinto Basto Gouveia, fique autorizado a receber, com efeitos a 9 de Outubro de 2003, até 60%, do vencimento fixado na tabela salarial para a respectiva categoria.

2003-11-18 - DESPACHO 22399/2003 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Determina que os motoristas Mário Manuel Rodrigues de Carvalho, Fernando Manuel Vicente e José Cândido Rocha, do Gabinete da Ministra dos Negócios Estrangeiros, Maria Teresa Pinto Basto Gouveia, fiquem autorizados a receber, com efeitos a 9 de Outubro de 2003, pelo trabalho extraordinário realizado, até 80% do vencimento fixado na tabela salarial para a respectiva categoria.

2003-11-18 - DESPACHO 22386/2003 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia, Manuela Maria Sarilho, para o apoio administrativo do gabinete da Ministra dos Negócios Estrangeiros, Maria Teresa Pinto Basto Gouveia.

2003-11-18 - DESPACHO 22387/2003 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia, Ana Maria da Conceição António de Sá, para o apoio administrativo do gabinete da Ministra dos Negócios Estrangeiros, Maria Teresa Pinto Basto Gouveia.

2003-11-18 - DESPACHO 22392/2003 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia, José Cândido Rocha, para o apoio no gabinete da Ministra dos Negócios Estrangeiros, Maria Teresa Pinto Basto Gouveia.

2003-11-18 - DESPACHO 22403/20038 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Delega competências do Ministro da Administração Interna, António Jorge de Figueiredo Lopes, no presidente do Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil (SNBPC) major-general engenheiro Fernando Manuel Paiva Monteiro.

2003-11-18 - DESPACHO 22426/2003 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E DO ENSINO SUPERIOR

Determina o destacamento de Maria Isabel Gomes Silveiro Neves, para o apoio administrativo do gabinete da Ministra da Ciência e do Ensino Superior, Maria da Graça Martins da Silva Carvalho.

2003-11-18 - DESPACHO 22427/2003 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E DO ENSINO SUPERIOR

Determina o destacamento de Natália da Conceição Santos Pimentel de Castro, para o apoio administrativo do Gabinete da Ministra da Ciência e Ensino Superior, Maria da Graça Martins da Silva Carvalho.

2003-11-18 - DESPACHO 22410/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA JUSTIÇA

Dá por finda, a seu pedido, a requisição de Alexandra Isabel Pinto Aguiar Ferreira Vicente, do apoio ao Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Ministra da Justiça, João Luís Mota de Campos.

2003-11-18 - PORTARIA 1417/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a cessão a título definitivo ao município de Valença de uma parcela de terreno com a área de 713 m2, para construção da biblioteca municipal, mediante a compensação de Euro 26 740, a pagar no acto de assinatura do auto.