2003-11-18 - DESPACHO 22443/2003 - MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Confere à EDIA o direito de atravessar e ocupar os prédios vizinhos, de acordo com os projectos e instrumentos de planeamento relativos ao empreendimento, identificados em anexo necessários à implantação das barragens e albufeiras dos Álamos e Loureiro.

2003-11-18 - DESPACHO 22440/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Determina a criação de um grupo de coordenação do sistema de transportes colectivos para o Euro 2004, presidido pelo Subdirector-Geral da Direcção-Geral de Transportes Terrestres (DGTT), engenheiro Fernando Ferreira da Cunha.

2003-11-18 - DESPACHO 22390/2003 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia, Mário Manuel Rodrigues de Carvalho, para o gabinete da Ministra dos Negócios Estrangeiros, Maria Teresa Pinto Basto Gouveia.

2003-11-18 - RELATÓRIO 11/2003 - DIRECÇÃO-GERAL DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Divulga a informação estatística do crédito à habitação referente ao 2º trimestre de 2003.

2003-11-18 - DESPACHO 22391/2003 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia, Fernando Manuel Vicente, para o apoio ao gabinete da Ministra dos Negócios Estrangeiros, Maria Teresa Pinto Basto Gouveia.

2003-11-18 - DESPACHO 22376/2003 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia o conselheiro Dr. António José Emauz de Almeida Lima, chefe do gabinete da Ministra dos Negócios Estrangeiros, Maria Teresa Pinto Basto Gouveia.

2003-11-18 - DESPACHO 22379/2003 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia, Ana Helena Pinheiro Marques, adjunta do gabinete da Ministra dos Negócios Estrangeiros, Maria Teresa Pinto Basto Gaouveia.

2003-11-18 - DESPACHO 22380/2003 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia a terceira secretária de embaixada Lídia Margarida Bandeira Nabais da Silva para exercer as funções de adjunta do gabinete da Ministra dos Negócios Estrangeiros, Maria Teresa Pinto Basto Gouveia, e designa-a para substituir o chefe do mesmo Gabinete.

2003-11-18 - DESPACHO 22381/2003 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia, Maria Fernanda Ribeiro de Almeida Xavier, secretária pessoal do gabinete da Ministra dos Negócios Estrangeiros, Maria Teresa Pinto Basto Gouveia.

2003-11-18 - DESPACHO 22382/2003 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia Maria Dinis Lopes Ferreira dos Santos, secretária pessoal do gabinete da Ministra dos Negócios Estrangeiros, Maria Teresa Pinto Basto Gouveia.