2003-10-07 - DESPACHO 19165/2003 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

A Ministra de Estado e das Finanças, Maria Manuela Dias Ferreira Leite, determina a sua substituição nos dias 6 e 7 de Outubro de 2003, pelo Secretário de Estado do Orçamento, Norberto Emílio Sequeira da Rosa.

2003-10-07 - DESPACHO 19224/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Destaca Maria Carolina Marques dos Reis Santos, para prestar apoio administrativo ao gabinete da Secretária de Estado da Segurança Social.

2003-10-07 - DESPACHO CONJUNTO 1014/2003 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Determina que a compensação da conclusão, com aproveitamento, do curso de Educação e Formação, nos termos fixados no nº 24, com as especificações expressas nos nºs 28 e 29 do Regulamento de Educação e Formação, anexo ao despacho conjunto nº 279/2002, de 12 de Abril, é feita através da emissão de um certificado de educação e formação, conforme modelo anexo ao presente despacho.

2003-10-07 - DESPACHO 19236/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Determina a aprovação da hierarquização dos projectos apresentados pelos armadores nacionais, constantes do anexo ao presente despacho, no âmbito do Programa Apoios à Marinha de Comércio Nacional.

2003-10-07 - DELIBERAÇÃO 1548/2003 - CONSELHO SUPERIOR DE ESTATÍSTICA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Aprova conceito para fins estatísticos da área temática "Turismo e Restauração".

2003-10-07 - AVISO 10404/2003 - INSPECÇÃO-GERAL DE FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Publica a listagem de equipamento informático doado pela Inspecção-Geral de Finanças até ao final do 1º semestre de 2003.

2003-10-07 - DESPACHO 19164/2003 - GABINETE DO MINISTRO DA REPÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA

Nomeia a licenciada Nadina Cristina Gonçalves Pereira Mota para a prestação ao Gabinete do Ministro da República para a Região Autónoma da Madeira, Antero Alves Monteiro Dinis, de colaboração na área da pesquisa histórica e na coordenação das actividades do Serviço Educativo.

2003-10-07 - DESPACHO 19190/2003 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia a licenciada Mariana Valério Guerreiro Freire de Andrade para prestar colaboração no gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna, Nuno Miguel Miranda de Magalhães.

2003-10-07 - DESPACHO 19219/2003 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA SAÚDE

Determina a transição para os quadros de pessoal das Administrações de Saúde do Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo e Alentejo do pessoal das ex-DRIES ( Direcções Regionais das Instalações e Equipamentos da Saúde), constante da lista em anexo, na sequência da reestruturação da Direcção-Geral das Instalações e Equipamentos da Saúde.

2003-10-07 - DESPACHO 19223/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Destaca Maria de Lourdes Simões de Jesus Graça dos Santos para prestar apoio administrativo ao gabinete da Secretária de Estado da Segurança Social.