2003-10-30 - DESPACHO 20931/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA CULTURA

Nomeia Pedro Miguel Teixeira Fidalgo para exercer funções de assessoria no gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Cultura, José Miguel Amaral Lopes.

2003-10-30 - DESPACHO 20935/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Determina a constituição a comissão mista de coordenação que acompanhará o procedimento de revisão do Plano Director Municipal de Celorico de Basto, a qual é presidida pelo representante da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte.

2003-10-30 - DESPACHO 20939/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Declara a utilidade pública, com carácter urgente, da expropriação da parcela de terreno identificado em anexo, necessária à execução da obra de construção da estação elevatória de Saneamento de Linhares (EE Linhares), em Vila Nova de Cerveira.

2003-10-30 - DESPACHO 20940/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Determina a constituição da comissão mista de coordenação que acompanhará o procedimento da revisão do Plano Director Municipal de Vila Pouca de Aguiar, a qual é presidida pelo representante da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte.

2003-10-30 - DESPACHO 20942/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Determina a constituição da comissão mista de coordenação que acompanhará o procedimento de revisão do Plano Director Municipal de Lisboa, a qual é presidida pelo representante da Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano.

2003-10-30 - DESPACHO 20943/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Subdelega competências do Secretário de Estado da Administração Local, Miguel Fernando Cassola de Miranda Relvas, no presidente do conselho directivo do Fundo Remanescente de Reconstrução do Chiado, Rui Alberto do Amaral Leitão.

2003-10-30 - DESPACHO 20913/2003 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia o engenheiro António Augusto Baptista Antunes para o lugar de vice-presidente do Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil.

2003-10-30 - DESPACHO 22404/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia o licenciado José Maria Godinho Rodrigues, chefe de gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna, Luís Filipe Garrido Pais de Sousa.

2003-10-30 - DESPACHO 20929/2003 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E DO ENSINO SUPERIOR

Nomeia António Manuel Pimenta Prôa para prestar apoio no gabinete da Ministra da Ciência e do Ensino Superior, Maria da Graça Martins da Silva Carvalho.

2003-10-30 - PORTARIA 1282/2003 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia o capitão navegador 077582-H, Paulo Alexandre de Sousa dos Santos, para o cargo "AGK O2F 0260 Navigator" na NAEWF&CF E3A Component em Geilenkirchen, Alemanha, em substituição do capitão navegador 048201-D, Carlos Jorge Ramos Páscoa, que fica exonerado do referido cargo.