Resultados para o dia 2003-10-01
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Destaca para exercer funções no gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Economia, Franquelim Fernando Garcia Alves, Maria Graciete de Jesus Garcia Loureiro.
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Homologa o protocolo de cooperação celebrado entre o Instituto Politécnico de Tomar e a Câmara Municipal do Sal no âmbito de acesso ao ensino superior.
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Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação das parcelas de terreno necessárias à execução da obra da A 15 Caldas da Rainha-Rio Maior.
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2003-10-01 - DESPACHO 18749/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO
Nomeia a lic. Isabel Morais Tomás Valadas Pereira Marques, adjunta do gabinete da Secretária de Estado da Segurança Social.
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2003-10-01 - DESPACHO 18750/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO
Nomeia Álvaro Filipe Sousa Santos assessor do gabinete da Secretária de Estado da Segurança Social.
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2003-10-01 - DESPACHO 18751/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO
Nomeia Ana Cristina Raposo Neves Malaquias secretária pessoal da Secretária de Estado da Segurança Social.
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Exonera o licenciao João Santiago Leão Ponce Dentinho do cargo de chefe de gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna, Luís Filipe Garrido Pais de Sousa.
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Exonera o coronel José Augusto Moura Soares das funções de coordenador do Conselho Consultivo para a Formação das Forças e Serviços de Segurança.
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Nomeia o licenciado João Santiago Leão Ponce Dentinho para o cargo de coordenador do Conselho Consultivo para a Formação das Forças e Serviços de Segurança.
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2003-10-01 - DESPACHO 18748/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO
Nomeia a lic. Andreia Margarida Lourenço de Brito Ferreira chefe de gabinete da Secretária de Estado da Segurança Social.