2003-10-01 - DESPACHO 18741/2003 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Destaca para exercer funções no gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Economia, Franquelim Fernando Garcia Alves, Maria Graciete de Jesus Garcia Loureiro.

2003-10-01 - DESPACHO 18743/2003 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E DO ENSINO SUPERIOR

Homologa o protocolo de cooperação celebrado entre o Instituto Politécnico de Tomar e a Câmara Municipal do Sal no âmbito de acesso ao ensino superior.

2003-10-01 - DESPACHO 18762/2003 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação das parcelas de terreno necessárias à execução da obra da A 15 Caldas da Rainha-Rio Maior.

2003-10-01 - DESPACHO 18749/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Nomeia a lic. Isabel Morais Tomás Valadas Pereira Marques, adjunta do gabinete da Secretária de Estado da Segurança Social.

2003-10-01 - DESPACHO 18750/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Nomeia Álvaro Filipe Sousa Santos assessor do gabinete da Secretária de Estado da Segurança Social.

2003-10-01 - DESPACHO 18751/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Nomeia Ana Cristina Raposo Neves Malaquias secretária pessoal da Secretária de Estado da Segurança Social.

2003-10-01 - DESPACHO 18735/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Exonera o licenciao João Santiago Leão Ponce Dentinho do cargo de chefe de gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna, Luís Filipe Garrido Pais de Sousa.

2003-10-01 - DESPACHO 18733/2003 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Exonera o coronel José Augusto Moura Soares das funções de coordenador do Conselho Consultivo para a Formação das Forças e Serviços de Segurança.

2003-10-01 - DESPACHO 18734/2003 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia o licenciado João Santiago Leão Ponce Dentinho para o cargo de coordenador do Conselho Consultivo para a Formação das Forças e Serviços de Segurança.

2003-10-01 - DESPACHO 18748/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Nomeia a lic. Andreia Margarida Lourenço de Brito Ferreira chefe de gabinete da Secretária de Estado da Segurança Social.