2003-01-09 - PORTARIA 12/2003 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Determina que as instalações do Instituto Geológico Mineiro em São Mamede de Infesta, Matosinhos, passem a ter a zona de protecção e, dentro dela a faixa "non aedificandi" delimitadas na planta anexa à presente portaria.

2003-01-09 - DESPACHO 362/2003 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Exonera a licenciada Maria Etelvina Ganchas Pereira de Freitas das funções de secretária-geral adjunta do Ministério da Educação.

2003-01-09 - DESPACHO 355/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DE CONSELHO DE MINISTROS

Renova a nomeação do mestre Rui António Gomes do Nascimento Barreira como consultor principal do Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros (CEJUR).

2003-01-09 - DESPACHO 356/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DE CONSELHO DE MINISTROS

Renova a nomeação do Prof. Doutor Carlos Manuel de Almeida Blanco de Morais, como consultor principal do Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros (CEJUR).

2003-01-09 - DESPACHO 357/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DE CONSELHO DE MINISTROS

Renova a nomeação do mestre João de Freitas Raposo, como consultor principal do Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros (CEJUR).

2003-01-09 - DESPACHO 360/2003 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Exonera a licenciada Marina Maria Guerra Pediz Ribeiro Antoine Collet das funções da adjunta de gabinete do Ministério da Educação, Prof. Doutor José David Gomes Justino.

2003-01-09 - DESPACHO 361/2003 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Exonera a licenciada Maria José Varela Pinto das funções de secretária-geral adjunta do Ministério da Educação.

2003-01-09 - DESPACHO 363/2003 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Exonera o licenciado Vasco Rui Mendes de Brosque Graça das funções de director-adjunto do Departamento de Educação Básica do Ministério da Educação.

2003-01-09 - DESPACHO 364/2003 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Exonera a licenciada Maria Isabel de Oliveira Moniz Barreto Caldeira Antunes do cargo de directora-adjunta do Departamento da Educação Básica do Ministério da Educação.

2003-01-09 - DESPACHO 367/2003(2ªserie) - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Exonera o licenciado Fernando Alberto Prado Dias de Freitas do cargo de director do Gabinete Coordenador do Desporto Escolar do Ministério da Educação.