2003-01-31 - DESPACHO 2036/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ECONOMIA

Nomeia o licenciado Avelino Manuel Rodrigues para exercer o cargo de director de serviços de Indústria da Direcção Regional do Centro do Ministério da Economia.

2003-01-31 - DESPACHO 2042/2003 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Designa o Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde, licenciado Adão José Fonseca Silva, para substituir o Ministro da Saúde, licenciado Luís Filipe Pereira nos dias 20, 21 e 22 de Janeiro de 2003.

2003-01-31 - DESPACHO 1980/2003 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Considera admissível o pedido de extradição para a República da Áustria do cidadão de nacionalidade chinesa Shiyong Chen que se encontra indiciado pela prática de vários crimes.

2003-01-31 - DESPACHO 1981/2003 - SECRETARIO DE ESTADO DA JUSTIÇA-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Nomeia o licenciado Pedro Alexandre Barreiros Nunes Rodrigues responsável pelo acompanhamento das medidas legislativas relativas à implementação do novo regime de notariado.

2003-01-31 - DESPACHO 2063/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA HABITAÇÃO-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Nomeia os membros da comissão paritária do Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC).

2003-01-31 - DESPACHO 2092-A/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Declara a utilidade pública da expropriação das parcelas de terreno, identificadas no mapa e planta em anexo, necessárias à execução da obra da concessão norte (AENOR) - A11-IC-14 - lanço Esposende-Barcelos-Braga.

2003-01-31 - DESPACHO 2092-B/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Declara a utilidade pública da expropriação das parcelas de terreno identificadas no mapa e planta em anexo necessárias à execução da obra da Variante à EN 365-4-Ligação à EN 243 (Videla) a Alcanena.

2003-01-31 - DESPACHO 1951/2003 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delega competências do presidente do Instituto Nacional do Desporto (IND), José Manuel Constantino, nos delegados regionais do Centro, Fausto Martins de Carvalho, de Lisboa e Vale do Tejo, Mário Luís Salvo de Paiva, e do Norte, José Guilherme Sarmento Coelho, e nos subdelegados Adriano Vítor Hugo Gomes, António Alves Cardoso, António Manuel Carrilho Ralo Landeiro, António Maria Gonçalves de Araújo, Fernando Carlos Vargas Damásio, José Alberto Leal Fateixa Palmeiro, José Luís Gaspar Lopes, Luiz Lopes de Noro (...)

2003-01-31 - DESPACHO 2033/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ECONOMIA

Delega competências da Secretária de Estado Adjunta do Ministro da Economia, licenciada Maria Dulce Farinha Franco Vilhena de Carvalho, no conselho directivo do Instituto Geológico e Mineiro (IGM).