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  • Não tem documento Em vigor 2003-01-30 - DESPACHO 1821/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DE CONSELHO DE MINISTROS

    Exonera o licenciado Pedro Alexandre Barreiros Nunes Rodrigues, do cargo de chefe de gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, licenciado Domingos Manuel Martins Jerónimo.

  • Não tem documento Em vigor 2003-01-30 - DESPACHO 1822/2003 - MINISTRO DA REPÚBLICA PARA A REGIÃO AUTONOMA DA MADEIRA

    Nomeia Sílvio Leonel Ferreira da Silva para exercer funções no gabinete do Ministro da República para a região Autónoma da Madeira, Juíz Conselheiro Antero Alves Monteiro Diniz.

  • Tem documento Em vigor 2003-01-30 - DESPACHO 1859/2003 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

    Aprova e publica em anexo a instrução técnica complementar (ITC) para recipientes sob pressão de ar comprimido.

  • Não tem documento Em vigor 2003-01-30 - DESPACHO 1872/2003 - MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

    Nomeia a lic. Maria João Franco Duarte Costa Rebelo subdirectora-geral do Departamento de Estudos Prospectiva e Planeamento (DEPP) do Ministério da Segurança Social e do Trabalho.

  • Tem documento Em vigor 2003-01-30 - Aviso 720/2003 - Câmara Municipal de Abrantes
  • Tem documento Em vigor 2003-01-30 - Aviso 721/2003 - Câmara Municipal de Alfândega da Fé
  • Tem documento Em vigor 2003-01-30 - Edital 93/2003 - Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos
  • Tem documento Em vigor 2003-01-30 - Aviso 722/2003 - Câmara Municipal de Avis
  • Tem documento Em vigor 2003-01-30 - Aviso 723/2003 - Câmara Municipal de Barcelos
  • Tem documento Em vigor 2003-01-30 - Aviso 724/2003 - Câmara Municipal de Barcelos
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