Resultados para o dia 2003-01-30
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Exonera o licenciado Pedro Alexandre Barreiros Nunes Rodrigues, do cargo de chefe de gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, licenciado Domingos Manuel Martins Jerónimo.
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Nomeia Sílvio Leonel Ferreira da Silva para exercer funções no gabinete do Ministro da República para a região Autónoma da Madeira, Juíz Conselheiro Antero Alves Monteiro Diniz.
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Aprova e publica em anexo a instrução técnica complementar (ITC) para recipientes sob pressão de ar comprimido.
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Nomeia a lic. Maria João Franco Duarte Costa Rebelo subdirectora-geral do Departamento de Estudos Prospectiva e Planeamento (DEPP) do Ministério da Segurança Social e do Trabalho.