2003-01-30 - DESPACHO 1821/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DE CONSELHO DE MINISTROS

Exonera o licenciado Pedro Alexandre Barreiros Nunes Rodrigues, do cargo de chefe de gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, licenciado Domingos Manuel Martins Jerónimo.

2003-01-30 - DESPACHO 1822/2003 - MINISTRO DA REPÚBLICA PARA A REGIÃO AUTONOMA DA MADEIRA

Nomeia Sílvio Leonel Ferreira da Silva para exercer funções no gabinete do Ministro da República para a região Autónoma da Madeira, Juíz Conselheiro Antero Alves Monteiro Diniz.

2003-01-30 - DESPACHO 1859/2003 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Aprova e publica em anexo a instrução técnica complementar (ITC) para recipientes sob pressão de ar comprimido.

2003-01-30 - DESPACHO 1872/2003 - MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Nomeia a lic. Maria João Franco Duarte Costa Rebelo subdirectora-geral do Departamento de Estudos Prospectiva e Planeamento (DEPP) do Ministério da Segurança Social e do Trabalho.