2003-01-28 - DESPACHO 1688/2003 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delega competências do Primeiro-Ministro, licenciado José Manuel Durão Barroso, no chefe do seu gabinete, licenciado José Maria Teixeira Leite Martins.

2003-01-28 - DESPACHO 1707/2003 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Designa a licenciada Alexandra Maria de Sampaio Melo Vasconcelos, adjunta do gabinete do Ministro da Educação, licenciado José David Gomes Justino, para substituir a chefe do referido gabinete nas suas ausências ou impedimentos.

2003-01-28 - DESPACHO 1704/2003 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Atribui à Telecomunicações Móveis Nacionais, S.A. (TMN) à VODAFONE TELECEL - Comunicações Pessoais, S.A. e OPTIMUS - Telecomunicações, S.A., respectivamente 2x5 MHz de espectro emparelhado adicional compreendido nas faixas de 1920-1980 MHz/2110-2170 MHz para a exploração de sistemas de telecomunicações internacionais móveis (IMT2000/UMTS).

2003-01-28 - DESPACHO 1687/2003 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado José Maria Teixeira Leite Martins para exercer as funções de chefe do gabinete do Primeiro-Ministro, licenciado José Manuel Durão Barroso.

2003-01-28 - PORTARIA 138/2003 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E DO ENSINO SUPERIOR

Cria no quadro provisório de pessoal não docente da Faculdade de Arquitectura da Universidade Técnica de Lisboa, um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extginguir quando vagar.

2003-01-28 - DESPACHO 1686/2003 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera o licenciado José Maria Teixeira Leite Martins das funções de assessor do gabinete do Primeiro-Ministro, licenciado José Manuel Durão Barroso.

2003-01-28 - DESPACHO 1685/2003 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera o licenciado José Manuel de Matos Correia das funções de chefe do gabinete do Primeiro-Ministro, licenciado José Manuel Durão Barroso.

2003-01-28 - DESPACHO 1690/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DE CONSELHO DE MINISTROS

Delega competências do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, licenciado Domingos Manuel Martins Jerónimo, no director-geral do Gabinete Nacional de Segurança, vice-almirante José Torres Sobral.

2003-01-28 - DESPACHO 1692/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA E ANTIGOS COMBATENTES-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia o tenente-coronel Pedro Miguel Soares para desempenhar as funções de director técnico do Projecto n.º 4 - Centro de Instrução de Comandos, inscrito no Programa Quadro da Cooperação Técnico-Militar com a República de Angola, em substituição do tenente-coronel Luís Calhau Ferreira de Figueiredo.

2003-01-28 - DESPACHO 1689/2003 - MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera a licenciada Maria Cristina Portugal de Andrade do cargo de vice-presidente do Instituto do Consumidor.