2003-01-21 - DESPACHO 1180/2003 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E DO ENSINO SUPERIOR

Delega competências do Ministro da Ciência e do Ensino Superior, Pedro Lynce de Faria, no Prof. Doutor José Ângelo Mota Novais Barbosa, reitor da Universidade do Porto.

2003-01-21 - PORTARIA 64/2003 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Manda reverter, aos legítimos proprietários, os prédios rústicos "Vale Bom"

2003-01-21 - DESPACHO 1175/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia, Fernando Manuel Almeida Sena, para prestar apoio administrativo no gabinete do Secretário de Estado da Administração Educativa, Abílio Manuel Pinto Rodrigues de Almeida Morgado.

2003-01-21 - DESPACHO 1182/2003 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Renova a comissão de serviço do licenciado José Maria Sande e Castro Salgado, como subdirector do Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo.

2003-01-21 - DESPACHO 1194/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Reconhece o interesse público das obras de construção da estrada denominada " Ligação Estruturante da Zona Industrial à Cidade (Troço 4)" no concelho de Oliveira de Azeméis.

2003-01-21 - DESPACHO 1188/2003 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Atribuí à Transinsular Transportes Marítimos Insulares, S.A., um subsídio no montante de € 266407,97, à Portline - Transportes Marítimos Internacionais, S.A., um subsídio de €109904,90 e à Mutualista Açoreana de Transportes Marítimos, S.A., o subsídio no montante de € 88448,16, tendo em vista a concretização de projectos de investimento do Projecto Modernização da Frota da Marinha de Comércio Nacional.

2003-01-21 - DESPACHO 1184/2003 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Nomeia a licenciada Ilda da Conceição Martins Saragoça da Matta, secretária-geral-adjunta da Secretária-Geral do Ministério da Cultura.

2003-01-21 - DESPACHO 1183/2003 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Exonera a licenciada Ilda da Conceição Martins Saragoça da Matta das funções que exercia no Gabinete do Ministro da Cultura Pedro Manuel da Cruz Roseta.

2003-01-21 - DESPACHO 1244-B/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação das parcelas de terreno, identificadas em mapa e planta anexos, no concelho de Ovar, necessárias à execução das obras de construção da obra da SCUT da Costa da Prata - lanço IC1 - Angeja (IP5)/Maceda - sublanço Ovar-Maceda, do quilómetro 8+400 ao quilómetro 12+000.

2003-01-21 - DESPACHO 1196/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Aprova o conteúdo funcional da carreira de engenheiro do ambiente, do grupo de pessoal técnico superior.