2003-01-10 - DESPACHO 465/2003 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia a mestra Maria da Conceição Vaz Barroso Carlota Caldeira vogal da comissão instaladora da Direcção-Geral de Formação Vocacional do Ministério da Educação.

2003-01-10 - DESPACHO 466/2003 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia o licenciado José Alberto das Neves Leitão vogal da comissão instaladora da Direcção-Geral de Formação Vocacional do Ministério da Educação.

2003-01-10 - DESPACHO 467/2003 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia a licenciada Graça Maria Ramalho Monteiro Lotourrete Pombeiro subdirector-geral da Administração Educativa do Ministério da Educação.

2003-01-10 - DESPACHO 512/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA HABITAÇÃO-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Fixa o dia 31 de Dezembro de 2003 para a conclusão do período de adaptação previsto no n.º 1 do artigo 38.º do Decreto-Lei n.º 77/99, de 16 de Março, que regula a actividade imobiliária..

2003-01-10 - DESPACHO 515/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Reconhece o interesse público da obra de beneficiação do caminho rural de ligação de Travassos a Covelo, no concelho de Mondim de Basto.

2003-01-10 - DESPACHO 514/2003 - MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Aprova a planta do local da situação das áreas a expropriar, identificadas em mapa anexo, necessárias à concretização da albufeira e barragem do Loureiro e respectivo caminho de acesso, abrangidas pela declaração de utilidade pública.

2003-01-10 - DESPACHO 570-A/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Declara a utilidade pública da expropriação das parcelas de terreno, identificadas no mapa e planta em anexo, necessárias à execução da obra da nova Ponte da Portela sobre o rio Mondego.

2003-01-10 - DESPACHO 431/2003 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia o licenciado Miguel Alexandre Guedes da Silva assessor de imprensa do Gabinete do Ministro de Estado e da Defesa Nacional, Paulo Sacadura Cabral Portas.

2003-01-10 - DESPACHO 473/2003 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia o licenciado Carlos Miguel Aleixo Dantas Aveiro director regional adjunto de Educação de Lisboa.

2003-01-10 - DESPACHO CONJUNTO 15/2003 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Nomeia a Comissão de Acompanhamento do Concurso Público para concessão da actividade, em regime de serviço público, da exploração da actividade da SILOPOR, SA, no porto de Leixões, com a seguinte composição: Abel Fernandes Vinagre da Silva, na qualidade de presidente da comissão; José da Cruz Rodrigues em representação do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação; António José Rodrigues Gonçalves, em representação do Ministério das Finanças; Amadeu Ferreira Rocha, em representação do Ministério (...)