2003-01-10 - DESPACHO 429/2003 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Anuncia a deslocação do Ministro de Estado e da Defesa Nacional, Paulo Sacadura Cabral Portas, ao Porto no dia 7 de Dezembro de 2002, a fim de assistir á tomada de posse dos membros da Federação da Associação da Defesa da Vida.

2003-01-10 - DESPACHO 494/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Equipara as pensões de aposentação por incapacidade dos deficientes das forças armadas abrangidos pelo artigo 1º do Decreto-Lei 43/76, de 20 Janeiro, às pensões por acidente de trabalho, para efeitos de aplicação do regime jurídico de protecção na doença.

2003-01-10 - DESPACHO 517/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Reconhece o interesse público da execução das redes de drenagem de águas residuais e ETAR da povoação de Castelo concelho de Mação.

2003-01-10 - DESPACHO 468/2003 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia o licenciado António Carlos Rodrigues Duarte Fonseca director adjunto do Departamento do Ensino Secundário do Ministério da Educação.

2003-01-10 - DESPACHO 472/2003 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia a licenciada Maria Madalena Pinto Tavares de Lima Valente, secretária-geral adjunta do Ministério da Educação.

2003-01-10 - DESPACHO 474/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Altera a redacção dos n.ºs 4 e 5 do Despacho 5437/2002(2ªSérie), sobre a validação de provas de aferição no final dos três ciclos que integram o ensino básico.

2003-01-10 - DESPACHO 489/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Prorroga, por doze meses, o prazo estipulado no n.º 3 do Despacho 8638/2002(2ªSérie), de 25 de Março, do Secretário de Estado da Saúde, que determina que a partir de 1 de Abril de 2002, as Administações Regionais de Saúde, podem celebrar convenções na área da diálise.

2003-01-10 - DESPACHO 469/2003 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia o licenciado José Miguel da Conceição Fragoeiro, secretário-geral adjunto do Ministério da Educação.

2003-01-10 - DESPACHO 471/2003 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia a licenciada Maria Lucília Atanásio Cabrita Lopes Pinheiro directora-regional adjunta de Educação de Lisboa.

2003-01-10 - DESPACHO 430/2003 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Estabelece as competências do Conselho Consultivo de Saúde Militar (CCSM) criado como orgão de consulta da Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento (DGPRM).