2003-01-10 - DESPACHO 426/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Nomeia o licenciado António Adriano de Matos da Silva Almeida para exercer o cargo de director dos Serviços Administrativos da Direcção-Geral do Património, do Ministério das Finanças.

2003-01-10 - DESPACHO 2672/2003 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E DO ENSINO SUPERIOR

Nomeia o Prof. Doutor João Paulo Serejo Goulão Crespo vice-presidente do conselho directivo da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, do Ministério da Ciência e do Ensino Superior.

2003-01-10 - DESPACHO CONJUNTO 17/2003 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Exonera, a seu pedido, o engnheiro José de Melo Torres Campos de presidente da Comissão Permanente de Contrapartidas (CPC).

2003-01-10 - RECTIFICAÇÃO 31/2003 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Rectifica a portaria n.º 1410/2002(2.ªsérie), de 17 de Setembro, pelo que o lugar criado, nos termos e com os fundamentos constantes desta portaria, se destina a Maria Luísa Cabeçadas Arsénio Nunes, a exercer funções dirigentes como coordenadora do Núcleo de Organização Curricular e Formação do Departamento da Educação Básica e não a Maria Isabel Cabeçadas Arsénio Nunes.

2003-01-10 - DESPACHO CONJUNTO 14/2003 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Concede permissão genérica de condução da viatura do Centro Português de Fotografia à sua directora, Maria Teresa de Melo Siza Vieira Salgado Fonseca, ao técnico de 2.ª classe de produção e montagem de exposições de fotografia, Arquimedes Albano Canadas, e ao técnico profissional de 2.ª classe de produção de exposições de fotografia, Rui Fernando Silva Gomes de Sousa.

2003-01-10 - DESPACHO CONJUNTO 19/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Determina, para 2002-2003, a actualização do valor previsto no nº 1 do artigo 6º do regulamento do Fundo de Compensação Sócio-Económica, no âmbito do Programa de Expansão e Desenvolvimento da Educação Pré -Escolar.

2003-01-10 - DESPACHO CONJUNTO 20/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Fixa, para o 2002-2003, a actualização do valor previsto no nº 1 do artigo 6º do regulamento do Fundo de Compensação Sócio- Económica, no âmbito do Programa de Expansão e Desenvolvimento da Educação Pré-Escolar.

2003-01-10 - DESPACHO CONJUNTO 12/2003 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E DO ENSINO SUPERIOR

Exonera os membros do Conselho Nacional de Educação.

2003-01-10 - DESPACHO CONJUNTO 11/2003 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Designa as individualidades que constituem o Conselho Nacional de Educação.

2003-01-10 - DESPACHO 470/2003 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia o licenciado João da Costa Marreiros, director-regional adjunto de Educação de Lisboa.