Resultados para o dia 2002-09-09
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Autoriza a Universidade Lusíada, em Lisboa, a conferir o grau de mestre na especialidade de História Moderna.
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Autoriza o funcionamento do curso bietápico de licenciatura em Análises Clínicas e de Saúde Pública na Escola Superior de Saúde Jean Piaget do Nordeste e aprova o respectivo plano de estudos.
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Interdita o exercício da caça em algumas áreas do Parque Natural do Douro Internacional.
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Enonera o embaixador Fernando Manuel de Mendonça Oliveira Neves do cargo de embaixador de Portugal em Luanda.
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Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe João Pedro de Almeida da Silveira Carvalho do cargo de embaixador de Portugal em Dublin.
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Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Manuel Nuno Tavares de Sousa do cargo de embaixador de Portugal no Cairo.
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Exonera o embaixador João Alberto Bacelar da Rocha Páris do cargo de embaixador de Portugal em Washington.
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Exonera o embaixador Pedro Manuel dos Reis Alves Catarino do cargo de embaixador de Portugal em Pequim.
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Exonera a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Maria do Carmo de Sousa Pinto Allegro de Magalhães do cargo de embaixador de Portugal em Windhoek.
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Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Francisco Manuel Guimarães Henriques da Silva do cargo de embaixador de Portugal em Nova Deli.