2002-09-27 - PORTARIA 1434/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Cria um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, no quadro de pessoal da Direcção-Geral do Orçamento, a extinguir quando vagar.

2002-09-27 - DESPACHO 20998/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Nomeia Laurinda Augusta Choupina Vicente, para prestar apoio ao gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Vasco Jorge Valdez Ferreira Matias.

2002-09-27 - DESPACHO 21014/2002 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Considera admissível o pedido de extradição para o Reino da Espanha do cidadão de nacionalidade polaca Zoltan Kupczyk por estar indiciado pela prática de vários crimes.

2002-09-27 - DESPACHO 21017/2002 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia a licenciada Diana França Ramos Dias de Andrade Neves para exercer funções no gabinete do Ministro da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, engenheiro Armando José Cordeiro Sevinate Pinto.

2002-09-27 - DESPACHO 21036/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Declara a utilidade pública das expropriações das parcelas de terreno, identificadas em planta anexa, necessárias à construção do sublanço de estrada Santa Eulália-Coimbra (norte).

2002-09-27 - RECTIFICAÇÃO 1952/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Rectifica o Despacho Conjunto 231/2002, publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 78, de 3 de Abril de 2002, que suspendeu o funcionamento de vários jardins de infância da rede pública de educação pré-escolar.

2002-09-27 - AVISO 10048-B/2002 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia Domingos Teixeira de Abreu Fezas Vital no cargo de Representante permanente adjunto de Portugal junto da União Europeia, REPER, em Bruxelas.