2002-09-02 - DESPACHO 19440/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Renova as comissões de serviço do Eng. Jorge Manuel Quintela de Brito Jacob e do Eng. Fernando Alberto de Macedo Ferreira da Cunha para exercerem respectivamente os cargos de Director-Geral e Subdirector-Geral dos Transportes Terrestes.

2002-09-02 - DESPACHO CONJUNTO 677/2002 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia os Vice-Presidentes e os Vogais do Conselho de Administração do Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento. Publica em anexo os curricula dos nomeados.

2002-09-02 - PORTARIA 1341/2002 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Cria no quadro de pessoal do Instituto de Reinserção Social, um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar.

2002-09-02 - DESPACHO 19431/2002 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Delega competências do Ministro da Saúde, Luís Filipe Pereira, no Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde, Adão Fonseca e Silva, e no Secretário de Estado da Saúde, Carlos Neves Martins.

2002-09-02 - DESPACHO 19439/2002 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Delega competências do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Habitação, Luís Valente de Oliveira, no Secretário de Estado das Obras Públicas, José Luís Campos Vieira de Castro.

2002-09-02 - DESPACHO 19441/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Define critérios de afectação das verbas de comparticipações não reembolsáveis, tendo em vista a renovação e modernização das frotas, bem como a promoção da melhoria do impacto ambiental no sector dos transportes públicos colectivos regulares de passageiros.

2002-09-02 - DESPACHO 19442/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA HABITAÇÃO-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Destaca o motorista Manuel Lopes Caratão para prestar apoio ao Gabinete do Secretário de Estado da Habitação, Jorge Fernando Magalhães da Costa.

2002-09-02 - DESPACHO 19444/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Reconhece o interesse público das obras de ampliação das instalações da Associação Cristã Paz e Bem, sitas na Rua da Vinha , no lugar do Souto, concelho do Sabugal.

2002-09-02 - DESPACHO 19445/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Nomeia Emília do Rosário Algarvio Lopes Fernandes para exercer o cargo de secretária Pessoal do Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente, José Eduardo Mendes Martins.

2002-09-02 - DESPACHO CONJUNTO 678/2002 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Reconhece o interesse público da construção do aproveitamento hidroeléctrico de Pinhel, na ribeira das Cabras e na ribeira da Pêga, bacia hidrográfica do Côa-Douro, localizado no concelho de Pinhel, de acordo às medidas de minimização e dos programas de monitorização publicados em anexo.