2002-09-17 - PORTARIA 1408/2002 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Cria um lugar de assessor principal, da carreira técnica superior, no quadro de pessoal dos organismos e serviços centrais, regionais e tutelados do Ministério da Educação, a extinguir quando vagar.

2002-09-17 - DESPACHO 20287/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Nomeia Maria Beatriz Sousa Mourão, para o exercício de funções no gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Vasco Jorge Valdez Ferreira Matias.

2002-09-17 - PORTARIA 1409/2002 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Cria um lugar de assessor principal da carreira técnica superior no quadro de pessoal dos organismos e serviços centrais, regionais e tutelados do Ministério da Educação, a extinguir quando vagar.

2002-09-17 - AVISO 9844/2002 - INSTITUTO DE GESTÃO DO CRÉDITO PÚBLICO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Dá conhecimento público aos portadores interessados de que a taxa de juro dos depósitos bancários, para o mês de Setembro de 2002, já multiplicada pelo factor 0,96, é de 2,345 20%.

2002-09-17 - PORTARIA 1410/2002 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Cria um lugar de assessor principal, da carreira ténica superior, no quadro de pessoal dos organismos e serviços centrais, regionais e tutelados do Ministério da Educação, a extinguir quando vagar.

2002-09-17 - PORTARIA 1411/2002 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Cria um lugar de assessor principal, da carreira técnica superior, no quadro de pessoal dos organismos e serviços centrais, regionais e tutelados do Ministério da Educação, a extinguir quando vagar.

2002-09-17 - AVISO 9845/2002 - INSTITUTO DE GESTÃO DO CRÉDITO PÚBLICO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Dá conhecimento público aos portadores interessados de que a taxa média referente às Obrigações do Tesouro, a vigorar no mês de Setembro de 2002 é de 2,442 92%, a qual, multiplicada pelo factor 1,10, é de 2,687 21%.

2002-09-17 - DESPACHO 20311/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DAS PESCAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia Ida da Conceição Joaquina Lebre para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Pescas, Luís Filipe Vieira Frazão Gomes.

2002-09-17 - DESPACHO 20315/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia o Lic. Fernando Jorge Gonçalves Pais para exercer funções no Gabinete da Secretária de Estado da Educação, Mariana Jesus Torres Vaz Freire Cascais.

2002-09-17 - DESPACHO 20320/2002(2serie) - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E DO ENSINO SUPERIOR

Delega competências do Ministro da Ciência e do Ensino Superior, Pedro Lynce de Faria, no gestor da Intervenção Operacional da Ciência, Tecnologia, Inovação (IOCTI) do 3º Quadro Comunitário de Apoio, Prof Doutor Fernando Manuel Ramôa Ribeiro.