2002-08-08 - DESPACHO 17584/2002 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia Nelson Castro para exercer o cargo de cônsul honorário de Portugal em Chicago.

2002-08-08 - DESPACHO 17596/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ECONOMIA

Nomeia Maria Emília de Castro Pina Correia para exercer funções no Gabinete da Secretária de Estado Adjunta do Ministro da Economia, licenciada Maria Dulce Farinha Franco Vilhena de Carvalho.

2002-08-08 - PORTARIA 1168/2002 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia o coronel Henrique Manuel Esteves de Valadas Vieira para exercer o cargo de vice-chefe da Missão Militar OTAN e UE em Bruxelas, em substituição do capitão-de-mar-e-guerra Silvério Tavares Martins.

2002-08-08 - DESPACHO 17599/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ECONOMIA

Nomeia o licenciado Paulo José Monteiro Praça adjunto do Gabinete da Secretária de Estado Adjunta do Ministro da Economia, licenciada Maria Dulce Farinha Franco Vilhena de Carvalho.

2002-08-08 - DESPACHO 17601/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Nomeia o engenheiro Vitorino Semeano representante do Ministério da Economia na comissão técnica especializada "Electricidade e electrónica" criada pela Comissão Permanente de Certificação Profissional.

2002-08-08 - DESPACHO 17600/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Nomeia a engenheira Maria Teresa Barata representante do Ministério da Economia na comissão técnica especializada "Indústrias químicas" criada pela Comissão Permanente de Certificação Profissional.

2002-08-08 - DESPACHO 17602/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Nomeia a engenheira Maria Luísa Fernandes representante do Ministério da Economia na comissão técnica especializada "Produção e transformação de pasta de papel", criada pela Comissão Permanente de Certificação Profissional.

2002-08-08 - DESPACHO 17604/2002 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Exonera a licenciada Elisabete Baioa Brigadeiro das funções de adjunta do Gabinete do Ministro da Educação, licenciado José David Gomes Justino.

2002-08-08 - DESPACHO 17614/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Delega competências da Secretária de Estado da Segurança Social, lic. Maria Margarida Correia de Aguiar, no director-geral da Solidariedade e Segurança Social (DGSSS),no secretário nacional para a Reabilitação e Integração de Pessoas com Deficiência (SNRIPD), no conselho directivo do Instituto para o Desenvolvimento Social ( IDS) , no provedor da Casa Pia de Lisboa (CPL),no conselho de direcção dos Serviços Sociais (SS) do Ministério da Segurança Social e do Trabalho, no conselho directivo do Instituto de I (...)

2002-08-08 - DESPACHO 17574/2002(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Vasco Jorge Valdez Ferreira Matias, delega competências no director-geral dos Impostos, José João Duarte.