2002-08-07 - DESPACHO 17452/2002 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Exonera, a seu pedido, o coronel Manuel Fernando Marques de Almeida de adjunto da direcção do Instituto da Defesa Nacional na Delegação do Norte (Porto).

2002-08-07 - DESPACHO 17458/2002 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Exonera, a seu pedido, Maria Teresa Rodrigues Roque Alexandre, de conselheira técnica, transitada do extinto Gabinete do Comissário para o Apoio à Transição em Timor Leste.

2002-08-07 - DESPACHO 17493/2002 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o licenciado José Augusto Rodrigues Estevão, vice-presidente do Instituto de Hidráulica, Engenharia Rural e Ambiente.

2002-08-07 - DESPACHO 17447/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O Secretário de Estado do Orçamento, Norberto Emilio Sequeira da Rosa delega competências na directora-geral do Departamento de Prospectiva e Planeamento, Alda Maria das Neves Carneiro Caetano de Carvalho.

2002-08-07 - DESPACHO 17573-A/2002 - ENTIDADE REGULADORA DOS SERVIÇOS ENERGÉTICOS

Estabelece a metodologia de cálculo da repartição dos encargos resultantes da construção de elementos de ligação para uso partilhado, as condições e os valores de comparticipação nos custos de reforço das redes do SEP, e as condições e os valores dos encargos suportados com os estudos necessários para a elaboração de orçamentos para ligações às redes.