A INCM lançou um novo portal do Diário da República Electrónico, por esse motivo o sistema que tenho montado para obter o DRE tem de ser revisto. Neste momento não tenho tempo disponível para fazer este trabalho. Darei notícias nas próximas semanas.

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  • Tem documento Em vigor 2002-08-07 - Portaria 1001/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Santa Bárbara, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de Carregal, município de Sernancelhe (processo nº 3047-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-08-07 - Portaria 1002/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Armamar-Sul, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Câmara Municipal de Armamar (processo nº 3048-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-08-07 - Portaria 1003/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal da Herdade de Botareus, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação Livre de Caçadores e Pescadores de S. Manços, município de Évora (processo nº 3053-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-08-07 - Portaria 1004/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal do Redondo, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores da Aldeia da Serra (processo nº 3049-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-08-07 - Portaria 1005/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Chançan (II), município Alter do Chão, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca de Cujancas (processo nº 3052-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-08-07 - Portaria 1006/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal de São Manços, município de Évora, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação Livre de Caçadores e Pescadores de São Manços (processo nº 3059-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-08-07 - Portaria 1007/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Ninho do Açor, Castelo Branco, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube Cultural e Recreativo do Ninho do Açor (processo nº 3061-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-08-07 - Portaria 1008/2002 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caça e Pesca de Podence a zona de caça associativa de Podence, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Podence, município de Macedo de Cavaleiros (processo nº 2892-DGF).

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